TJSC - 5005183-38.2021.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5005183-38.2021.8.24.0113/SC APELANTE: CR7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)APELADO: ADRIANA TENCIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)APELADO: JURACY DA SILVA SILVANO (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)APELADO: VERA MARIA MOTTA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)APELADO: JURI SILVA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)APELADO: ROSELI ASSI SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)APELADO: VILSON MOTTA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
05/09/2025 01:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
14/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94
-
12/08/2025 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94
-
12/08/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 80, 81, 83, 82 e 84
-
22/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84
-
20/07/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
18/07/2025 17:59
Recurso Especial não admitido
-
10/07/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005183-38.2021.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50051833820218240113/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: ADRIANA TENCIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)APELADO: JURACY DA SILVA SILVANO (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)APELADO: VERA MARIA MOTTA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)APELADO: JURI SILVA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)APELADO: ROSELI ASSI SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)APELADO: VILSON MOTTA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
13/06/2025 09:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70
-
13/06/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2025 15:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
09/06/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 784691, Subguia 164238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
05/06/2025 11:08
Link para pagamento - Guia: 784691, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=164238&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>164238</a>
-
05/06/2025 11:08
Juntada - Guia Gerada - CR7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 784691 - R$ 242,63
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47, 50, 48, 49 e 51
-
08/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
-
06/05/2025 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:01</b>
-
16/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de maio de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005183-38.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS APELANTE: CR7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: ADRIANA TENCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) APELADO: JURACY DA SILVA SILVANO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) APELADO: VERA MARIA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) APELADO: JURI SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) APELADO: ROSELI ASSI SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) APELADO: VILSON MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA Presidente -
15/04/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
-
15/04/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/04/2025 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 120
-
05/03/2025 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0503
-
05/03/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/02/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24, 27, 25, 26 e 28
-
12/02/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/02/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/02/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/02/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/02/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/02/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
-
11/02/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005183-38.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: CR7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: ADRIANA TENCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) APELADO: JURACY DA SILVA SILVANO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) APELADO: VERA MARIA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) APELADO: JURI SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) APELADO: ROSELI ASSI SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) APELADO: VILSON MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SEUGLING (OAB SC026818) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
24/01/2025 14:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
23/04/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
-
23/04/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 12:39
Alterado o assunto processual
-
23/04/2024 12:31
Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: Troca ou permuta
-
11/04/2024 12:33
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
-
11/04/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA TENCIANO. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURACY DA SILVA SILVANO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURI SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI ASSI SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA MARIA MOTTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON MOTTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 do processo originário (20/02/2024). Guia: 7284032 Situação: Baixado.
-
10/04/2024 18:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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