20/05/2025 18:01

Baixa Definitiva
24/04/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 09:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50037306620258240113
10/04/2025 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV
10/04/2025 16:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GILBERTO SEBASTIAO DA SILVA
10/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:18

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELY MARTINS II
10/04/2025 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE
10/04/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
28/03/2025 09:45

Juntada de Petição
13/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/02/2025
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/02/2025 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010407-49.2024.8.24.0113/SC RÉU: GILBERTO SEBASTIAO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC.

Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC.

Esclareço que, nos termos da Circular CGJ n. 257/2023, a dispensa ao pagamento das despesas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do Código de Processo Civil não desobriga as partes quanto ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido. Assim, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC, nada dispondo as partes no acordo, eventuais despesas processuais e TSJ anteriores à avença serão divididas igualmente.

O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
13/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
13/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:10

Homologada a Transação
02/12/2024 17:11

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:14

Juntada de Petição
02/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
02/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:16

Determinada a citação
22/11/2024 09:15

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9272473, Subguia 4767935 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,73
19/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:53

Link para pagamento - Guia: 9272473, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4767935&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4767935</a>
19/11/2024 10:53

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELY MARTINS II - Guia 9272473 - R$ 328,73
19/11/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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