TJSC - 8000997-44.2024.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
EXTRAORDINÁRIO EM Agravo de Execução Penal Nº 8000997-44.2024.8.24.0038/SC AGRAVANTE: GISELE MONIQUE QUINTINOADVOGADO(A): THAMYRES DA ROSA SILVA (OAB SC068880)ADVOGADO(A): NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OAB SC068244) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 34, AGR_DEC_DEN_REXT1) da decisão que não admitiu o recurso extraordinário.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 28, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000997-44.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: GISELE MONIQUE QUINTINO ADVOGADO(A): THAMYRES DA ROSA SILVA (OAB SC068880) ADVOGADO(A): NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OAB SC068244) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
25/11/2024 22:18
Recebidos os autos
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25/11/2024 22:18
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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25/11/2024 09:48
Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
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25/11/2024 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/11/2024 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/11/2024 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2024 15:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
14/11/2024 15:41
OUTRAS DECISÕES
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14/11/2024 00:33
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 17:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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12/11/2024 17:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/11/2024 15:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/11/2024 14:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/11/2024 09:44
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
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05/11/2024 00:32
Conclusos para decisão
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04/11/2024 08:57
Juntada de Certidão
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04/11/2024 08:56
Recebidos os autos
-
04/11/2024 08:56
Distribuído por dependência
-
04/11/2024 08:56
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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