TJSC - 0001232-83.2010.8.24.0218

17/04/2025 07:11

Baixa Definitiva

16/04/2025 12:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

16/04/2025 12:15

Custas Satisfeitas - Parte: AP ARQUITETURA E PUBLICIDADE LTDA

16/04/2025 12:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

15/04/2025 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

15/04/2025 12:13

Transitado em Julgado

27/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

11/02/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/02/2025

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 04/02/2025 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/02/2025

04/02/2025 00:00

Intimação

03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

03/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

23/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

22/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento

17/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

17/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

16/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 10:06

Determinada a intimação

15/01/2025 16:08

Conclusos para despacho

15/01/2025 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2022 07:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2021 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2021 18:26

Juntada de Certidão

06/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

17/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

07/12/2020 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020 16:18

Determinada a intimação

11/11/2020 12:42

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

05/05/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 183

30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 183 e 184

20/03/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/03/2020 13:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/01/2020 05:13

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/01/2020 05:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/12/2019 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0825/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0825/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

29/11/2019 22:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0825/2019 Teor do ato: Em atenção ao despacho de fl. 148, a parte exequente fica INTIMADA para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que, no mesmo prazo, promova o cu

29/11/2019 22:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0825/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, assim como, e no mesmo prazo, promova o cumprimento ao ato ordinatório de p. 144, sob

29/11/2019 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em atenção ao despacho de fl. 148, a parte exequente fica INTIMADA para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que, no mesmo prazo, promova o cumprimento ao ato ordinatório de p. 144, sob

23/10/2019 14:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, assim como, e no mesmo prazo, promova o cumprimento ao ato ordinatório de p. 144, sob pena de suspensão do processo por 1 (um) ano e subsequ

14/10/2019 10:02

Conclusos para decisão interlocutória

14/10/2019 10:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/08/2019 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0592/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

26/08/2019 10:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de p. 141. Advogados(s): Rodrigo Bayer (OAB 23161/

26/08/2019 07:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de p. 141.

01/04/2019 13:32

documento digitalizado

28/03/2019 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/03/2019 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

27/02/2019 19:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2019/000851-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2019 Local: Oficial de justiça - Luiziane Ascoli Begnini

21/02/2019 17:20

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WCTD.19.10000950-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 21/02/2019 17:10

14/12/2018 21:06

Juntada

14/12/2018 21:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/12/2018 através da guia nº 218.3005239-47 no valor de 113,88

12/12/2018 13:27

Juntada

01/11/2018 21:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018 21:15

Juntada

29/10/2018 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR880945750TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA Diligência : 29/10/2018

15/10/2018 13:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/08/2018 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892 Página:

23/08/2018 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2018 Teor do ato: CERTIFICO que ate a presente data o executado não comprovou o pagamento da dívida, bem como não houve a garantia do juízo.Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 1

28/06/2018 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que ate a presente data o executado não comprovou o pagamento da dívida, bem como não houve a garantia do juízo.Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento da c

25/03/2018 17:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/03/2018 17:38

Juntada

19/03/2018 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666559882TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : AP Arquitetura e Publicidade Ltda Diligência : 19/03/2018

12/03/2018 13:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

27/01/2017 14:24

Determinado a citação/notificação - Cumpra-se o contido à fl. 107.

05/09/2016 12:52

Conclusos para decisão interlocutória

06/07/2016 15:31

Conclusos para decisão interlocutória

29/06/2016 17:55

Recebidos os autos

23/06/2016 13:15

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/06/2016 14:09

documento digitalizado

15/06/2016 14:09

Juntada de documento

15/06/2016 14:09

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/06/2016 14:08

Juntada de AR

15/06/2016 14:08

Juntada de Ofício

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

documento digitalizado

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

documento digitalizado

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

Juntada de Petição

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

documento digitalizado

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

Juntada de Procuração

15/06/2016 14:08

Juntada de Petição

15/06/2016 14:08

Juntada de documento

15/06/2016 14:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/06/2016 14:08

Juntada de AR

15/06/2016 14:07

Juntada de Ofício

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

documento digitalizado

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de outros

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

15/06/2016 14:07

Protocolado ordem do Bancejud

15/06/2016 14:07

documento digitalizado

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/06/2016 14:07

Certificado pelo Oficial de Justiça

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Juntada de documento

15/06/2016 14:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/06/2016 14:06

Juntada de AR

15/06/2016 14:06

Juntada de Ofício

15/06/2016 14:06

documento digitalizado

15/06/2016 14:06

Juntada de documento

15/06/2016 14:06

documento digitalizado

15/06/2016 14:06

Juntada de documento

15/06/2016 14:06

Juntada de documento

15/06/2016 14:06

Juntada de Ofício

15/06/2016 14:06

Juntada de documento

15/06/2016 14:06

Juntada de documento

15/06/2016 14:06

documento digitalizado

15/06/2016 14:06

Juntada de documento

15/06/2016 14:06

Juntada de documento

15/06/2016 14:06

Juntada de documento

15/06/2016 14:06

Juntada de Procuração

15/06/2016 14:06

Juntada de Petição

15/06/2016 14:06

Juntada de documento

15/06/2016 13:02

Processo físico convertido em processo eletrônico

15/06/2016 13:01

Reativado processo retornado de outro Juízo

19/11/2015 16:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo

18/11/2015 17:27

Remetido os autos à outra Comarca/Juízo - Justiça Federal de Joaçaba - Declinação de Competência

10/07/2015 15:23

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

13/04/2015 13:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298471418TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA Diligência : 02/04/2015

20/03/2015 17:14

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/03/2015 17:36

Recebidos os autos

11/03/2015 14:39

Declarada incompetência - Posto isso, diante da incompetência deste Juízo Estadual para o processamento e julgamento da presente execução fiscal, declino a competência à Justiça Federal. Intime-se a exequente. Preclusa a presente decisão e iniciado o proc

18/02/2015 15:15

Conclusos para decisão interlocutória

04/12/2014 15:22

Recebidos os autos

11/11/2014 14:16

Decisão interlocutória - SAJ - Posto isso, defiro o pedido formulado para inclusão e responsabilização tributária dos sócios. Proceda-se às anotações necessárias. Citem-se os devedores de acordo com o disposto no art. 8º da Lei 6.830/1980, expedindo-se o

15/08/2014 15:31

Concluso para decisão interlocutória

15/08/2014 13:43

Aguardando envio para o Juiz

11/08/2014 15:30

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2014 13:24

Juntada de petição - Pedido de redicionamento do feito.

14/07/2014 16:35

Aguardando decurso do prazo

01/07/2014 12:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 1902 Página:

27/06/2014 18:45

Aguardando publicação - Relação: 0033/2014 Teor do ato: Fica intimada a exequente de que foram recebidas as informações fiscais solicitadas, as quais foram juntadas na pasta própria, em cumprimento ao disposto no CNCJG, Artigo 5º do Apêndice VI, ciente d

24/06/2014 18:05

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a exequente de que foram recebidas as informações fiscais solicitadas, as quais foram juntadas na pasta própria, em cumprimento ao disposto no CNCJG, Artigo 5º do Apêndice VI, ciente do prazo de 30 dias para manifesta

14/04/2014 14:55

Recebimento - SAJ

03/04/2014 16:55

Despacho outros - Consta dos autos que as consultas aos sistemas Bacen Jud e Renajud foram inexitosas. Proceda-se a consulta através do INFOJUD, requisitando-se as declarações de bens da parte executada em relação aos últimos 5 (cinco) exercícios. Deverá

27/08/2013 14:26

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2013 13:27

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2013 17:17

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2013 13:56

Juntada de petição - Pedido de Expedição de Ofício

13/08/2013 14:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145466271TJ Situação : Cumprido Destinatário : Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA Diligência : 12/08/2013

30/07/2013 12:22

Aguardando juntada de AR

25/07/2013 12:15

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

21/01/2013 14:10

Recebimento - SAJ

14/01/2013 16:09

Despacho outros - Pelo Renajud PROCEDA-SE à consulta acerca da existência de veículos de propriedade do executado. Após INTIME-SE o exequente para manifestar-se, no prazo de 5 dias.

26/11/2012 14:50

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2012 13:56

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2012 16:09

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2012 13:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2012 Data da Publicação: 20/04/2012 Número do Diário: 1374 Página:

18/04/2012 18:56

Aguardando publicação - Relação: 0014/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, por seu procurador, para se manifestar acerca do resultado da consulta ao BACENJUD (fls. 33-35), requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Advoga

03/04/2012 18:58

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para se manifestar acerca do resultado da consulta ao BACENJUD (fls. 33-35), requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

03/04/2012 16:20

Recebimento - SAJ

26/03/2012 13:42

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos etc. DEFIRO o pedido realizado e, por conseguinte, determino a realização de consulta ao sistema BACENJUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor do débito almejado no presente f

23/03/2012 13:30

Concluso para despacho - SAJ

22/03/2012 17:30

Aguardando envio para o Juiz

02/03/2012 13:10

Juntada de outros - prot. 8644

23/02/2012 14:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2012 Data da Publicação: 23/02/2012 Número do Diário: 1336 Página:

17/02/2012 17:50

Aguardando publicação - Relação: 0006/2012 Teor do ato: Fica intimada a exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 27 (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as forma

15/02/2012 14:30

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 27 (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, d

06/02/2012 17:49

Juntada de mandado - mandado - 1

02/02/2012 14:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

20/01/2012 13:58

Aguardando cumprimento do mandado

19/01/2012 13:57

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 06/02/2012

19/12/2011 15:25

Juntada de outros - prot. 6628.

19/12/2011 15:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR662118995TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo Federal de Joaçaba Diligência : 29/10/2010

18/11/2011 17:14

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/11/2011 através da guia nº 1012588-44 no valor de 11,78

11/11/2011 15:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2011 Data da Publicação: 11/11/2011 Número do Diário: 1279 Página:

09/11/2011 18:07

Aguardando publicação - Relação: 0031/2011 Teor do ato: Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, (R$ 11,78) no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): José Mauro Varela (OAB 016.262/SC)

01/11/2011 13:45

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, (R$ 11,78) no prazo de 5 (cinco) dias.

31/10/2011 18:02

Aguardando envio para o Contador

31/10/2011 17:43

Certificado decurso de prazo - Certifico que, devidamente citada (cf. aviso de recebimento juntado à fl. 19), a parte executada deixou o prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da entrega da carta no seu endereço (cf. artigo 8º., inciso II, da Lei 6.83

15/09/2011 17:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR028618725TJ Situação : Cumprido Destinatário : AP Arquitetura e Publicidade Ltda Diligência : 14/09/2011

30/08/2011 12:27

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

05/08/2011 15:10

Recebimento - SAJ

02/08/2011 14:28

Despacho determinando citação/notificação - 1) Inicialmente, esclareço que revejo o posicionamento quanto à competência e adoto a orientação do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no CC 96.308/SP), isto é, declaro este juízo competente para o julgamento do

04/04/2011 16:32

Concluso para despacho - SAJ

04/04/2011 16:17

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2011 12:16

Reabertura de processo

29/09/2010 13:40

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo

29/09/2010 13:39

Remessa à outra Comarca/Juízo - Juízo Federal de Joaçaba

01/09/2010 12:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2010 Data da Publicação: 01/09/2010 Número do Diário: 998 Página:

30/08/2010 19:46

Aguardando publicação - Relação: 0021/2010 Teor do ato: Ante o exposto, declino da competência para a Justiça Federal de Joaçaba/SC, para onde determino a remessa dos autos. Cumpra-se. Advogados(s): José Mauro Varela (OAB 016.262/SC)

26/08/2010 12:06

Recebimento - SAJ

23/08/2010 19:15

Decisão declarando incompetência - Ante o exposto, declino da competência para a Justiça Federal de Joaçaba/SC, para onde determino a remessa dos autos. Cumpra-se.

19/08/2010 16:21

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2010 15:22

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2010 15:20

Recebimento - SAJ

19/08/2010 13:34

Processo distribuído por sorteio