21/05/2025 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50107120920258240045
06/02/2025 14:51

Baixa Definitiva
06/02/2025 14:51

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 02:31

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:01:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016179-03.2024.8.24.0045/SC RÉU: 50.105.450 FABIO SANTOS CHAVES SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a ser devidamente atualizada pelo IPCA, a contar do efetivo desembolso e com juros legais, a contar da citação.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
09/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 13:30

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 12
09/01/2025 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento
25/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 15:05

Expedição de ofício - 1 carta
22/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/08/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS ANTONIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000415-52.2020.8.24.0033

Amaly Uazzani Goncalves

Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Katia Regina Bernardes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2025 05:19

Exibir Processo

Processo nº 5000415-52.2020.8.24.0033

Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho M...

Em Segredo de Justica

Advogado: Heverton Rossato Rossdeutscher

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5065373-10.2024.8.24.0000

Lauro Goldbeck

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5037493-86.2024.8.24.0018

Valtair Puerari

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ricardo Martinho Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5011107-53.2024.8.24.0039

Joel Marcelino de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Zanotelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 14:34

Exibir Processo