TJSC - 5000892-11.2020.8.24.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0
-
09/05/2025 09:17
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/04/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2025 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
29/03/2025 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000892-11.2020.8.24.0119/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: CECILIA DE ASSIS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) APELANTE: PRISCILA RAMOS SASSE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) APELADO: MUNICÍPIO DE GARUVA - SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO HINSCHING MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
07/03/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/03/2025 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 78
-
24/02/2025 17:30
Retirado de pauta
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000892-11.2020.8.24.0119/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: CECILIA DE ASSIS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) APELANTE: PRISCILA RAMOS SASSE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) APELADO: MUNICÍPIO DE GARUVA - SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO HINSCHING MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
07/02/2025 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 78
-
05/02/2025 17:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0801 para GPUB0302)
-
05/02/2025 17:03
Alterado o assunto processual
-
05/02/2025 16:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP
-
05/02/2025 16:42
Determina redistribuição por incompetência
-
03/02/2025 22:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
-
03/02/2025 22:01
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 18:31
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
-
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA DE ASSIS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA RAMOS SASSE. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/01/2025 18:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001317-12.2023.8.24.0126
Romualdo Chaiben Mazepa
Nilson Jose Gambeta
Advogado: Denilson Borges
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2023 14:27
Processo nº 0001756-53.2010.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Elmir Aparecido Girardi
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/01/2025 11:52
Processo nº 0001756-53.2010.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Elmir Aparecido Girardi
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2010 12:30
Processo nº 5037661-67.2020.8.24.0038
Icatu Seguros S/A
Jadiel Coelho da Silva
Advogado: Inacio Elias Desbesell
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2024 14:12
Processo nº 5037661-67.2020.8.24.0038
Jadiel Coelho da Silva
Icatu Seguros S/A
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2020 17:20