TJSC - 5076456-23.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 11:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073991-40.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 25
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01/04/2025 14:16
Baixa Definitiva
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01/04/2025 08:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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01/04/2025 08:09
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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01/04/2025 08:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BASALTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
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28/03/2025 17:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/03/2025 17:12
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
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24/02/2025 13:57
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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18/02/2025 13:47
Retirado de pauta
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17/02/2025 15:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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17/02/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5076456-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: BASALTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
07/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 64
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08/12/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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28/11/2024 16:00
Despacho
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27/11/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/11/2024). Guia: 9288763 Situação: Baixado.
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27/11/2024 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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