TJSC - 5027666-42.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS DA SILVA RAMOS

CPF *50.***.*85-53

Advogados

EMILIANO DA SILVA RAMOS

OAB: 056455/SC

CPF *48.***.*76-94

Polo Passivo

Partes

JOSE ELOI LIMA DOS ANJOS

CPF *28.***.*40-00

NEUSA APARECIDA RAITZ DOS ANJOS

CPF *75.***.*29-34

Advogados

LUCIANO BLEY RAMOS

OAB: 013134/SC

CPF *19.***.*44-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 13:58

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2023 12:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 11/10/2023 12:46

    Custas Satisfeitas - Parte: NEUSA APARECIDA RAITZ DOS ANJOS

  • 11/10/2023 12:46

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ELOI LIMA DOS ANJOS

  • 11/10/2023 12:46

    Custas Satisfeitas - Parte: JOAO CARLOS DA SILVA RAMOS

  • 06/10/2023 16:18

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 06/10/2023 16:00

    Transitado em Julgado

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49

  • 30/09/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48 e 49

  • 05/09/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/09/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5027666-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: JOAO CARLOS DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455) AGRAVADO: JOSE ELOI LIMA DOS ANJOS (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: NEUSA APARECIDA RAITZ DOS ANJOS (Inventariante) INTERESSADO: EGM RAMOS - INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO: LOTÉRICA CRUZEIRO LTDA ADVOGADO(A): EMMELINE MOURA COSTA INTERESSADO: MARIA APARECIDA RAMOS ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS INTERESSADO: ALOYSIO MACHADO NETTO ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 11/08/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2023 19:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 03/08/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24

  • 19/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24

  • 19/07/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/07/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 07/07/2023 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027666-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: JOAO CARLOS DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455) AGRAVADO: JOSE ELOI LIMA DOS ANJOS (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: NEUSA APARECIDA RAITZ DOS ANJOS (Inventariante) INTERESSADO: EGM RAMOS - INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO: LOTÉRICA CRUZEIRO LTDA ADVOGADO(A): EMMELINE MOURA COSTA INTERESSADO: MARIA APARECIDA RAMOS ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS INTERESSADO: ALOYSIO MACHADO NETTO ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 16/06/2023 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 16/06/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/06/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 13/06/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 12:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 10/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (09/05/2023). Guia: 5551847 Situação: Baixado.

  • 09/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5551847 Situação: Em aberto.

  • 09/05/2023 16:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 468 do processo originário.Número: 50558235920228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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