TJSC - 5069763-23.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 11:01
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 07:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
04/04/2025 07:30
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
-
04/04/2025 07:30
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMERSON DELL OSBEL
-
03/04/2025 13:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
03/04/2025 12:52
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
-
01/04/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
27/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
26/02/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5069763-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: EMERSON DELL OSBEL ADVOGADO(A): TARCISIO MAROCCO (OAB SC025854) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) AGRAVADO: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB SC039811) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GUIOMAR GONCALVES ADVOGADO(A): KELLI CRISTIANE CIMADON GONZALEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
07/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 49
-
03/02/2025 18:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
-
03/02/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/11/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
-
04/11/2024 12:09
Despacho
-
04/11/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
-
04/11/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
04/11/2024 11:40
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Dívida Ativa não-tributária
-
01/11/2024 17:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
-
01/11/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/10/2024). Guia: 9145788 Situação: Baixado.
-
01/11/2024 17:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064640-78.2023.8.24.0000
Olegario Motors LTDA em Recuperacao Judi...
Silvia Mara Goncalves Holler
Advogado: Heitor Andrade Dias
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2025 15:28
Processo nº 5004725-12.2021.8.24.0019
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Rodrigo Donizete Pereira Alves
Advogado: Mayara de Campos Inacio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2021 15:06
Processo nº 5006337-82.2021.8.24.0019
Paludo Equipamentos para Avicultura e Su...
Denilso Jaco Tressino
Advogado: Dilson Jose Bonin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2021 18:07
Processo nº 8001589-06.2024.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jorge Patricio Mancilla Araya
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2024 18:58
Processo nº 5000044-45.2011.8.24.0020
Sidenei Borges de Cordes
Magno Ceconelo
Advogado: Cristina Frello Joaquim Guessi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2011 00:00