17/01/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 12:00

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
02/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001518-04.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: LETICIA RIBEIRO ADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA (OAB SC020285) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
19/11/2024 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
19/11/2024 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 17:02

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:20

Recebidos os autos
14/11/2024 15:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/11/2024 15:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/11/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE LETICIA RIBEIRO
12/11/2024 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2024 17:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2024 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2024 14:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:14

Recebidos os autos
31/10/2024 14:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
31/10/2024 14:14

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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