16/05/2025 13:46

Baixa Definitiva
14/05/2025 14:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
14/05/2025 14:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
14/05/2025 14:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONILSON NEVES EVANGELISTA
14/05/2025 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
10/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCU01JC
01/04/2025 17:52

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 71
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:41

Despacho
10/03/2025 15:52

Conclusos para decisão com Petição
10/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010573-17.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 111) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JONILSON NEVES EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB DF036563) RECORRIDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 12:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
13/02/2025 21:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/02/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/02/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010573-17.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 111) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JONILSON NEVES EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB DF036563) RECORRIDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
12/02/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 111
19/11/2024 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
18/11/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:26

Decisão interlocutória
24/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 55/2024-DF da Direção do Foro da Comarca de Balneário Camboriú
21/10/2024 13:47

Conclusos para admissibilidade recursal
21/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONILSON NEVES EVANGELISTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/10/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9063274 Situação: Baixado.
21/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento
04/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:52

Despacho
11/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 10/09/2024 15:00. Refer. Evento 21
10/09/2024 17:29

Juntada de Petição
09/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/07/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 11 e 12
11/07/2024 21:50

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2024 21:50

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:12

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 10/09/2024 15:00
09/07/2024 19:16

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 16:28

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/07/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU04CV01 para BCU01JC01)
08/07/2024 16:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
08/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:22

Decisão interlocutória
08/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:54

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 18:13

Juntada de Petição - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (SP146791 - MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO)
07/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:50

Despacho
05/06/2024 16:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONILSON NEVES EVANGELISTA. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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