TJSC - 0322569-37.2015.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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17/04/2025 12:09
Transitado em Julgado
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17/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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06/03/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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01/03/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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18/02/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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18/02/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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18/02/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 16:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/02/2025 16:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/02/2025 16:50
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0322569-37.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SIGMAR KOGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/01/2025 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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31/01/2025 13:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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31/01/2025 13:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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15/01/2025 14:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/12/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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12/12/2024 04:01
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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16/11/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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21/10/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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21/10/2021 15:01
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2021 11:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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07/10/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/10/2021 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/10/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/10/2021 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/10/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/09/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2021 17:09
Ato ordinatório praticado
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20/09/2021 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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20/09/2021 14:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/09/2021 10:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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17/09/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2021 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2021 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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03/09/2021 17:26
Despacho
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24/06/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2021 08:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
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11/06/2021 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2021 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2021 18:39
Juntada de Certidão - inspecionado
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04/06/2021 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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04/06/2021 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2021 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/05/2021 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2021 12:39:53 com disponibilização efetiva no dia 14/05/2021
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14/05/2021 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/05/2021 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 88
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28/04/2020 22:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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