14/07/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 21:27

Juntada de Petição
31/03/2025 15:00

Baixa Definitiva
31/03/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
31/03/2025 14:34

Transitado em Julgado para o Réu - TAMARA DE PAULA DE MEDEIROS Data: 18/02/2025
31/03/2025 14:33

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TAMARA DE PAULA DE MEDEIROS Data: 18/02/2025
31/03/2025 13:42

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (TAMARA DE PAULA DE MEDEIROS) BNMP: 5010828-45.2023.8.24.0090.15.0001-02 Tipo de Pena: Originária
27/02/2025 13:55

Expedição de Registro no Rol de Culpados
27/02/2025 13:49

Juntado(a)
27/02/2025 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAMARA DE PAULA DE MEDEIROS - CONDENADO
20/02/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
20/02/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
19/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
19/02/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJCr
18/02/2025 08:00

Transitado em Julgado
17/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
06/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:08

Sentença confirmada - por unanimidade
04/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010828-45.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 628) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: TAMARA DE PAULA DE MEDEIROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL PETRY (OAB SC053170) ADVOGADO(A): NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: DENISE SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SANDRA APARECIDA GODOI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARINES CALGAROTTO DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FELIPE BUZZI SPERDUTTI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SANDRA BEATRIZ OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 628
17/10/2024 18:53

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2024 12:41

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/10/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/10/2024 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 16/10/2024
08/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 134
08/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
03/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/10/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: LIRIO PERUCH
03/10/2024 14:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:45

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJCr
02/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:38

Despacho
19/09/2024 15:52

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Parte Isenta
12/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 13:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/08/2024 18:06

Conclusos para julgamento
20/08/2024 23:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 20/08/2024
19/08/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/08/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2024 12:40

Juntado(a)
02/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/07/2024 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 31/07/2024
31/07/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
31/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
18/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 17/07/2024
17/07/2024 07:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
17/07/2024 00:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60 Motivo: Devolvo por solicitação do Cartório (email)
16/07/2024 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 16/07/2024
16/07/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA
16/07/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
16/07/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
16/07/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: PRISCILA CAMPANA
16/07/2024 16:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/07/2024 16:24

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/07/2024 16:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/07/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: LIRIO PERUCH
16/07/2024 16:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/07/2024 15:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/07/2024 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65 Motivo: Devolvo a pedido do cartório.
16/07/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local INSTRUÇÃO - DR. RENY - 21/08/2024 15:00. Refer. Evento 43
10/07/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: LIRIO PERUCH
10/07/2024 16:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
10/07/2024 16:27

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
10/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
09/07/2024 16:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
01/07/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
01/07/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
01/07/2024 14:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/07/2024 14:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/06/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO - DR. RENY - 21/08/2024 17:00
09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE BUZZI SPERDUTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES CALGAROTTO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA APARECIDA GODOI. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA BEATRIZ OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:08

Despacho
24/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:57

Recebida a denúncia
30/08/2023 17:38

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 15/08/2023
14/08/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2023 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - 14/08/2023 18:46:33)
14/08/2023 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2023 18:46:33)
14/08/2023 18:39

Juntado(a)
31/07/2023 15:05

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
07/07/2023 18:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:26

Despacho
12/05/2023 18:46

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:16

Distribuído por dependência - Número: 50131536120218240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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