03/06/2025 20:07

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 176
03/06/2025 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 176
27/05/2025 17:53

Baixa Definitiva
27/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:48

Despacho
21/05/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10184906, Subguia 5297333 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.145,09
20/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
20/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/05/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5000882-14.2021.8.24.0189/SC QUERELANTE: RICARDO ABEL ROLDAOADVOGADO(A): BRENDA MOREIRA PEDRO (OAB RS119937)ADVOGADO(A): ALEXANDRA COSTA VIEIRA MARQUES MATOS (OAB RS117115) DESPACHO/DECISÃO Todos os documentos elencados na decisão para concessão da Justiça Gratuita são necessários para análise do requerimento, haja vista que conferem dimensão completa da situação econômica das partes, expediente este necessário para seu deferimento.

Assim: 1.

Intime-se a parte querelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte os documentos do rol do item 1, do despacho de ev. 168, na sua integralidade, devidamente atualizados e completos, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita. 2.

Cumpra-se.
19/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:19

Despacho
13/05/2025 18:28

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
08/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:48

Despacho
14/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:19

Juntada de Petição
11/04/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2025 16:29:16)
11/04/2025 14:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
11/04/2025 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO JOAQUIM SANTOS MELO
11/04/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2025. Parte RICARDO ABEL ROLDAO, Guia 10184906, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
11/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICARDO ABEL ROLDAO - Guia 10184906 - R$ 1.145,09
11/04/2025 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 154 - Juntada - Guia Gerada - 04/04/2025 16:23:37)
11/04/2025 14:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10136390, Subguia 5269875
11/04/2025 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 155 - Link para pagamento - 04/04/2025 16:23:39)
04/04/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO ABEL ROLDAO. Justiça gratuita: Indeferida.
01/04/2025 15:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
01/04/2025 15:36

Transitado em Julgado
31/03/2025 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 50008821420218240189/TJSC
27/02/2025 09:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008821420218240189/TJSC
04/12/2024 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC
03/12/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:30

Recebido o recurso de Apelação
24/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/09/2024 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO JOAQUIM SANTOS MELO - ABSOLVIDO
09/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/09/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2024 09:33

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
05/08/2024 11:35

Juntada de Petição
21/06/2024 16:05

Conclusos para julgamento
19/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/06/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/05/2024 09:21

Juntada de Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/04/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 29/04/2024 17:00. Refer. Evento 73
30/04/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 08:10

Despacho
29/04/2024 17:46

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2024 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 24/04/2024
24/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/04/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:22

Despacho
23/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:21

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2024 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 15/04/2024
15/04/2024 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 15/04/2024
15/04/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/04/2024 17:02

Juntada de Petição
10/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
09/04/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
09/04/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
09/04/2024 17:47

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
09/04/2024 17:47

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
09/04/2024 17:47

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RADAMES DA SILVA BEZA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2024 10:13

Juntada de Petição
22/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:00

Despacho
13/12/2022 13:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 29/04/2024 17:00
05/07/2022 12:39

Conclusos para despacho
01/07/2022 18:40

Juntada de Petição
01/07/2022 18:25

Juntada de Petição - FABIO JOAQUIM SANTOS MELO (RS088608 - RAMON DE FREITAS MARTINS)
09/06/2022 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2022 14:16

Conclusos para decisão
09/06/2022 14:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 02 - 09/06/2022 14:00. Refer. Evento 51
03/06/2022 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 03/06/2022
03/06/2022 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 03/06/2022
24/05/2022 17:33

Audiência preliminar - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 02 - 31/03/2022 15:00. Refer. Evento 31
16/05/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2022 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
13/05/2022 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
13/05/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2022 17:50

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
13/05/2022 17:50

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
13/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2022 20:02

Juntada de Petição
31/03/2022 17:39

Despacho
31/03/2022 16:14

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 02 - 09/06/2022 14:00
31/03/2022 09:23

Conclusos para despacho
30/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2022 12:42

Juntado(a)
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/03/2022 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 22/03/2022
21/03/2022 16:51

Despacho
21/03/2022 14:41

Conclusos para despacho
17/03/2022 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 17/03/2022
15/03/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2022 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
15/03/2022 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
14/03/2022 18:30

Expedição de Mandado - Prioridade - SEQCEMAN
14/03/2022 18:30

Expedição de Mandado - Prioridade - SEQCEMAN
14/03/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2022 13:30

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 02 - 31/03/2022 16:15. Refer. Evento 33
31/01/2022 13:25

Audiência de Transação Penal - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 02 - 31/03/2022 16:15
27/01/2022 13:03

Despacho
27/01/2022 12:25

Audiência preliminar - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 02 - 31/03/2022 15:00
22/11/2021 16:06

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/11/2021 17:49

Juntada de Petição
05/07/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/06/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2021 19:06

Decisão interlocutória
10/06/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 16:39

Despacho
20/05/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/05/2021 19:26

Juntada de Petição
27/04/2021 16:58

Despacho
19/04/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO ABEL ROLDAO. Justiça gratuita: Requerida.
15/04/2021 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00