TJSC - 5024540-66.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 09:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50130706720258240005
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27/04/2025 20:48
Baixa Definitiva
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23/04/2025 13:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
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23/04/2025 13:35
Custas Satisfeitas - Parte: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FORT ATACADISTA
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23/04/2025 13:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SIMONE CATIA STOLF
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23/04/2025 13:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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15/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/04/2025 18:45
Juntada de Certidão
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04/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 16:45
Despacho
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01/04/2025 17:25
Conclusos para despacho
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31/03/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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31/03/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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26/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 16:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC
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26/02/2025 16:15
Transitado em Julgado
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26/02/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/02/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/02/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 09:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024540-66.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 565) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FORT ATACADISTA (RÉU) ADVOGADO(A): THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC030244) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) RECORRIDO: SIMONE CATIA STOLF (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ADVOGADO(A): MAURICIO PROBST (OAB SC012779) ADVOGADO(A): KARLA DAYRANE XAVIER DA ROSA (OAB SC026860) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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31/01/2025 20:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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17/01/2025 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 565
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11/10/2024 16:29
Conclusos para decisão
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11/10/2024 16:27
Juntada de Certidão
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11/10/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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11/10/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/10/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 17:03
Decisão interlocutória
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04/10/2024 14:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/10/2024 14:32
Juntada de Certidão
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03/10/2024 22:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (30/09/2024). Guia: 8842733 Situação: Baixado.
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03/10/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/10/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/10/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8842733, Subguia 4526961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.084,24
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20/09/2024 14:21
Link para pagamento - Guia: 8842733, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4526961&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4526961</a>
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20/09/2024 14:21
Juntada - Guia Gerada - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FORT ATACADISTA - Guia 8842733 - R$ 1.084,24
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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09/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2024 19:07
Julgado procedente em parte o pedido
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27/08/2024 18:15
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 18:15
Despacho
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27/08/2024 18:13
Conclusos para despacho
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27/08/2024 18:13
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 27/08/2024 15:15. Refer. Evento 27
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27/08/2024 11:54
Juntada de Petição
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16/08/2024 20:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 16/08/2024
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15/08/2024 19:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: ERINALDO PORTES FERREIRA
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15/08/2024 19:03
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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15/08/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 18:07
Expedição de ofício - 1 carta
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14/06/2024 18:04
Expedição de ofício - 1 carta
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14/06/2024 17:55
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 27/08/2024 15:15
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12/06/2024 13:23
Despacho
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04/06/2024 13:32
Conclusos para despacho
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03/06/2024 16:47
Juntada de Petição
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24/05/2024 13:08
Despacho
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24/05/2024 13:08
Conclusos para despacho
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24/05/2024 13:07
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 22/05/2024 14:30. Refer. Evento 4
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23/05/2024 13:59
Juntada de Petição
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22/05/2024 13:39
Juntada de Petição
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23/04/2024 12:52
Juntada de Certidão
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02/02/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2024 16:06
Juntada de Petição - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FORT ATACADISTA (SC008579 - Silvio Noel de Oliveira Junior / SC030244 - THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA)
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19/01/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2024 18:46
Expedição de ofício - 1 carta
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08/01/2024 18:45
Expedição de ofício - 1 carta
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08/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 13:45
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 22/05/2024 14:30
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19/12/2023 18:08
Determinada a citação
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19/12/2023 16:57
Conclusos para despacho
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19/12/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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