TJSC - 0000210-17.2016.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 09:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0
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01/04/2025 09:29
Transitado em Julgado
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/03/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/03/2025 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/03/2025 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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27/02/2025 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000210-17.2016.8.24.0141/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ROSEMERI ZISMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) ADVOGADO(A): JAQUELINE FALLER BOEWING (OAB SC022204) ADVOGADO(A): GABRIELA GESSI RIPPEL (OAB SC039047) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO (RÉU) PROCURADOR(A): INÁCIO PAVANELLO APELADO: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DE LIMA (OAB SC010751) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/02/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134
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18/11/2024 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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14/11/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/11/2024 09:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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12/11/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/11/2024 09:11
Vista ao MP
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11/11/2024 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0202)
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11/11/2024 16:35
Alterado o assunto processual
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11/11/2024 16:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
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11/11/2024 16:09
Determina redistribuição por incompetência
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08/11/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
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08/11/2024 14:54
Juntada de Certidão
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08/11/2024 14:46
Alterado o assunto processual
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08/11/2024 13:41
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
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08/11/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI ZISMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/11/2024 13:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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