TJSC - 5040551-19.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE TEIXEIRA SIEMENTCOSKI

CPF *01.***.*21-34

Advogados

GABRIEL BUSS DOS SANTOS

OAB: 043428/SC

CPF *84.***.*00-05

JULIANA SIEMENTCOSKI

OAB: 041402/SC

CPF *74.***.*01-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 42

  • 08/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2025 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/08/2025 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2025 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 06/08/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2025 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 06/08/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/08/2025 16:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/07/2025 15:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59</b>

  • 18/07/2025 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 18/07/2025 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 81

  • 17/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2025 14:43

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 14:10

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 08:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 17/03/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2025 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2025 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 26/02/2025 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5040551-19.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: CRISTIANE TEIXEIRA SIEMENTCOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) ADVOGADO(A): JULIANA SIEMENTCOSKI (OAB SC041402) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 07/02/2025 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 12/09/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

  • 12/09/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 14:25

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

  • 12/09/2024 14:25

    Despacho

  • 10/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE TEIXEIRA SIEMENTCOSKI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/09/2024 16:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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