TJSC - 5020016-66.2024.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 18:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004406-24.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 27
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06/03/2025 14:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50044062420258240045
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05/03/2025 16:03
Baixa Definitiva
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05/03/2025 15:54
Transitado em Julgado
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01/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 02:30
Publicação da Sentença - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020016-66.2024.8.24.0045/SC RÉU: ATACADAO DAS PISCINAS LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor para condenar a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA, a contar do efetivo desembolso (27/06/2024), com juros legais da citação (27/11/2024). Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.
Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se. -
12/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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12/02/2025 12:36
Intimado em Secretaria
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12/02/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/02/2025 18:08
Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 17
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11/02/2025 18:08
Julgado improcedente o pedido
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19/12/2024 12:25
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 12:25
Juntada de Certidão
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19/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2024 16:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 27/11/2024
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30/10/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FREDERICO VERANI NOTHEN DA ROSA
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30/10/2024 15:29
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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24/10/2024 13:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/10/2024 13:35
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2024 12:34
Intimado em Secretaria
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24/10/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/10/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 06:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 17:14
Expedição de ofício - 1 carta
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10/10/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 17:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/10/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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