TJSC - 5003450-63.2024.8.24.0523
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/02/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2025 15:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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31/01/2025 15:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO LOPES RAMOS COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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31/01/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:59
Decisão interlocutória
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31/01/2025 12:00
Conclusos para decisão
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30/01/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/12/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2025
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02/12/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003450-63.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CARLOS EDUARDO LOPES RAMOS COSTA EDITAL Nº 310068909631 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS EDUARDO LOPES RAMOS COSTA, Endereço: OUTROS PROFESSOR ANACLETO DAMIANI, 420 - CENTRO - 88020570, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Professor Anacleto Damiani, 490 - Centro - 88020570, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Professor Anacleto Damiani, s/n, Casa de alvenaria de cor branca com creme, próximo - Centro - 88020570, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Professor Anacleto Damiani, s/n, Casa de alvenaria de cor branca com creme, próximo - Centro - 88020570, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, violou o denunciado CARLOS EDUARDO LOPES RAMOS COSTA, a norma descrita no artigo 121, §3º, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/11/2024 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 18:49
Expedição de Edital - citação
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29/11/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2024 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: LUCIANE DE ALMEIDA BALTAZAR
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22/11/2024 17:06
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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22/11/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 16:16
Recebida a denúncia
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22/11/2024 12:47
Conclusos para decisão
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22/11/2024 12:46
Juntada de Certidão
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22/11/2024 12:44
Juntada de Certidão
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21/11/2024 18:01
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG02FL01 para FNS01CR01)
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21/11/2024 18:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO LOPES RAMOS COSTA - DENUNCIADO
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21/11/2024 16:35
Distribuído por dependência - Número: 50122194220238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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