TJSC - 5073745-45.2024.8.24.0000

26/03/2025 17:30

Baixa Definitiva

26/03/2025 13:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

26/03/2025 07:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

26/03/2025 07:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIEGO PEREIRA FERREIRA

24/03/2025 09:16

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

24/03/2025 09:15

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - DRTS -> DRI

25/02/2025 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRTS

25/02/2025 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 16:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/02/2025 18:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0203

10/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 12:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

07/02/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/02/2025 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81

20/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/12/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/11/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/11/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO PEREIRA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

28/11/2024 12:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50279658420248240064/SC

28/11/2024 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

28/11/2024 10:22

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 15

28/11/2024 10:22

Concedida a Medida Liminar

27/11/2024 17:16

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203

27/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

25/11/2024 11:04

Determinada a intimação

19/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

19/11/2024 14:25

Juntada de Certidão

19/11/2024 14:23

Alterado o assunto processual - De: Concurso para servidor - Para: Classificação e/ou Preterição

19/11/2024 13:30

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

19/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado

19/11/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

19/11/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO PEREIRA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

19/11/2024 11:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator