TJSC - 0900787-80.2019.8.24.0038

19/11/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09007878020198240038/TJSC

18/11/2024 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

08/11/2024 15:56

Decisão interlocutória

30/01/2024 15:31

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:13

Conclusos para decisão

30/01/2024 14:04

Juntada de Certidão

25/01/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Parte Isenta

25/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/12/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 10:50

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

14/12/2023 00:58

Conclusos para julgamento

14/08/2023 14:59

Juntada de Petição

13/02/2023 01:16

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/02/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 16:16

Decisão interlocutória

24/08/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2020 05:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10057385-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 17:34

13/03/2020 15:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/02/2020 17:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/02/2020 19:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2020 19:06

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos da Súmula 409 do Superior Tribunal de Justiça, "em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício (art. 219, parágrafo 5°, do Código de Processo Civil)". Também im

11/02/2020 18:44

Conclusos para despacho

10/12/2019 16:44

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019 16:44

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

05/04/2019 17:23

Conclusos para despacho

05/04/2019 17:23

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0906296-65.2014.8.24.0038.