TJSC - 0900148-25.2015.8.24.0031

28/07/2025 18:07

Baixa Definitiva

25/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

15/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

14/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

14/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

14/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

14/07/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Transitado em Julgado - 14/07/2025 15:54:52)

25/04/2025 17:26

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 09001482520158240031/TJSC

19/10/2023 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC

26/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

25/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

25/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2023 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50322347220218240000/TJSC

25/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

24/05/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 138 Parte Isenta

24/05/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

17/04/2023 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50322347220218240000/TJSC

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 131

08/04/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

31/03/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/03/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023 16:11

Julgado improcedente o pedido

24/11/2022 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50322347220218240000/TJSC

29/08/2022 12:34

Conclusos para julgamento

17/05/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/04/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/03/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/03/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/03/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2022 13:39

Determinada a intimação

25/03/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/03/2022 15:29

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível de Indaial - 23/03/2022 14:00. Refer. Evento 98

23/03/2022 13:13

Conclusos para despacho

04/03/2022 12:19

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

03/03/2022 17:51

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/02/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/02/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/02/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2022 18:04

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2022 17:08

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível de Indaial - 23/03/2022 14:00. Refer. Evento 97

21/02/2022 17:01

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível de Indaial - 25/05/2022 14:00. Refer. Evento 77

21/02/2022 14:19

Conclusos para julgamento

18/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/02/2022 19:28

Juntada de Petição

16/02/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 83 e 84

31/01/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/01/2022 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/01/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/01/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/01/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/01/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/01/2022 16:14

Decisão interlocutória

13/12/2021 16:36

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível de Indaial - 08/03/2022 14:00

01/12/2021 19:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50380798520218240000/TJSC

11/11/2021 12:09

Conclusos para despacho

10/11/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021 11:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50322347220218240000/TJSC

21/09/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2021 09:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50322347220218240000/TJSC

17/09/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/09/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/08/2021 10:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50380798520218240000/TJSC

29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/08/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021 14:24

Ato ordinatório praticado

18/08/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/08/2021 20:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50380798520218240000/TJSC

03/08/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/07/2021 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/07/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/07/2021 23:52

Juntada de Petição

14/07/2021 23:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50380798520218240000/TJSC

14/07/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/07/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 09:53

Decisão interlocutória

28/06/2021 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2021 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

25/06/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

23/06/2021 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

22/06/2021 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50322347220218240000/TJSC

08/06/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/06/2021 10:37

Juntada de Petição

05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/06/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/05/2021 15:07

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2021 14:48

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2021 14:45

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2021 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

26/05/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 17:28

Concedida em parte a Tutela Provisória

19/05/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 19/05/2021 15:07:39)

19/05/2021 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 28/03/2018 18:16:18)

08/07/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/06/2020 03:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/06/2020 03:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2019 20:12

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WIDL.19.10007127-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 14/04/2019 20:52

01/08/2017 15:23

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIDL.17.20004147-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/08/2017 15:20

10/07/2017 07:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/06/2017 16:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2016 17:32

Mero expediente - SAJ - Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre a resposta e documentos apresentados, bem como todos os litigantes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (

18/03/2016 14:21

Conclusos para despacho

18/03/2016 14:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.15.10015151-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/12/2015 11:59

04/12/2015 11:19

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIDL.15.10015196-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/12/2015 21:01

19/11/2015 09:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/11/2015 09:48

Juntada

19/11/2015 09:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR447074497TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Solange de Souza Diligência : 16/11/2015

18/11/2015 09:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/11/2015 09:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR447074506TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : INDAPREV - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Indaial Diligência : 13/11/2015

18/11/2015 09:38

Juntada

04/11/2015 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

04/11/2015 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

30/09/2015 16:16

Decisão interlocutória - SAJ - A liminar será analisada posteriormente, consoante interpretação sistemática e analógica dos arts. 1º da Lei 9.494/1997, 2º da Lei 8.437/1992 e 797 do CPC. Notifique(m)-se o(s) demandado(s) para apresentar(em) manifestação e

18/09/2015 12:20

Conclusos para despacho

17/09/2015 13:50

Distribuído por sorteio(SAJ)