TJSC - 5002401-78.2024.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 23:32
Transitado em Julgado
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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03/04/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 19:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002401-78.2024.8.24.0040/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO NEVES ANTONIO APELADO: VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
14/03/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
24/02/2025 14:54
Retirado de pauta
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002401-78.2024.8.24.0040/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Juliano Neves Antonio APELADO: VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/02/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59
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10/01/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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10/01/2025 12:33
Juntada de Certidão
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10/01/2025 12:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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07/01/2025 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/01/2025 18:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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