TJSC - 5001440-28.2023.8.24.0023

15/07/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50457548820258240023

11/07/2025 15:40

Baixa Definitiva

11/07/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

14/04/2025 09:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50014402820238240023/TJSC

07/01/2025 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

07/01/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE STAATZMANN DUPONT. Justiça gratuita: Deferida.

02/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

04/10/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta

04/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 15:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024 11:21

Conclusos para julgamento

08/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/05/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/05/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024 14:48

Conclusos para julgamento

23/04/2024 14:48

Juntada de Certidão

05/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.399,79

01/03/2024 18:10

Expedição de Alvará

22/02/2024 16:39

Juntada de Certidão

15/02/2024 09:57

Juntada de Petição

02/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/02/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.391,90

21/11/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2023 12:24

Expedição de ofício

13/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/08/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 14:40

Determinada a intimação

31/01/2023 16:26

Conclusos para despacho

16/01/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE STAATZMANN DUPONT. Justiça gratuita: Requerida.

16/01/2023 10:26

Distribuído por sorteio