27/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
31/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
31/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2025 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154
27/03/2025 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 27/03/2025
27/03/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: ANTONIO EDSON SUBTIL
26/03/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: RODRIGO MACEDO FURTADO CHAVES
26/03/2025 15:16

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
26/03/2025 15:14

Expedição de Mandado - IMACEMAN
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025 Prazo do edital: 19/05/2025 Prazo de citação/intimação: 26/05/2025
19/03/2025 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000008-47.2019.8.24.0040/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GREICE KELE PAULINO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Renato Müller Bratti - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GREICE KELE PAULINO, CPF: *44.***.*50-66, em situação de rua Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar a acusada Greice Kely Paulino de Oliveira ao cumprimento da pena de 1 ano de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 dias multa, cada dia no valor de 1/30 do salário mínimo vigente a época dos fatos, por infração ao art. 155, caput, do CP. Condeno-a também, ao pagamento das custas do processo.

Uma vez que a acusada satisfaz aos requisitos do art. 44, § 2°, do CP, substituo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços a comunidade na forma do art. 46 do CP."Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
18/03/2025 15:38

Expedição de Edital - intimação
10/03/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/02/2025 17:15. Refer. Evento 106
25/02/2025 19:00

Julgado procedente o pedido - Condenatória
25/02/2025 18:58

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/02/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
18/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035689
18/02/2025 12:12

Nomeado defensor dativo
13/02/2025 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 13/02/2025
13/02/2025 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 13/02/2025
12/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 12/02/2025
12/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 12/02/2025
11/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/02/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/02/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/02/2025 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/02/2025 Prazo do edital: 24/02/2025 Prazo de citação/intimação: 05/03/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000008-47.2019.8.24.0040/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GREICE KELE PAULINO EDITAL Nº 310071578019 Intimando(a)(s): GREICE KELE PAULINO, CPF: *44.***.*50-66 Objetivo: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2025, as 17:15 horas.

Intime-se e cumpra-se.

Prazo fixado: [5] dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
10/02/2025 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: ADERLEI DOS SANTOS
10/02/2025 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO NORAT
10/02/2025 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO NORAT
10/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2025
10/02/2025 17:05

Expedição de Edital - intimação
10/02/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 17:04

Expedição de ofício
10/02/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 17:00

Expedição de ofício
10/02/2025 16:47

Expedição de Mandado - IRUCEMAN
10/02/2025 16:46

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
10/02/2025 16:46

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
10/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
04/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/05/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/02/2025 17:15
16/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/05/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/05/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 00:47

Determinada a intimação
25/10/2023 16:21

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/09/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2023 13:18

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50020671120238240030/SC
27/04/2023 09:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GREICE KELE PAULINO - DENUNCIADO
27/04/2023 09:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50020671120238240030
26/04/2023 17:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/10/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/10/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/10/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/09/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 18:47

Determinada a intimação
27/05/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 14:57

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50018945520218240030/SC
26/04/2021 13:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50018945520218240030
23/04/2021 17:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/04/2021 17:32

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/04/2021 14:00. Refer. Evento 45
15/04/2021 15:08

Decisão interlocutória
15/04/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 16:16

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2021 16:14

Expedição de ofício
14/04/2021 16:07

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2021 16:05

Expedição de ofício
13/04/2021 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 09/04/2021
13/04/2021 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 09/04/2021
12/04/2021 19:06

Juntada de Petição
12/04/2021 19:05

Juntada de Petição
12/04/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/04/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/04/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2021 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 08/04/2021
08/04/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2021 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
08/04/2021 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI
08/04/2021 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI
08/04/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2021 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
08/04/2021 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: SANDRO MACHADO
08/04/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2021 18:15

Expedição de ofício
07/04/2021 18:11

Expedição de Mandado - IMACEMAN
07/04/2021 17:51

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
07/04/2021 17:51

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
07/04/2021 17:28

Expedição de Mandado - IMACEMAN
07/04/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2021 17:22

Juntada de Certidão
09/03/2021 16:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/04/2021 14:00
27/10/2020 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de peças digitalizadas - 27/10/2020 13:11:46)
26/10/2020 12:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/10/2020 20:54

Designada audiência - Tendo em vista que a defensora nomeada apresentou defesa prévia (92/95) e não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2021 , às 14:00 horas, ocasião em que se
26/02/2020 17:06

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WLGA.20.10002435-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/02/2020 17:01
10/02/2020 18:41

Conclusos para despacho
10/02/2020 18:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
14/01/2020 16:00

documento digitalizado
14/01/2020 15:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/01/2020 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
18/12/2019 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2019/014486-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2020 Local: Oficial de justiça - Antônio Edson Subtil
09/12/2019 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.20014867-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/12/2019 17:28
09/10/2019 19:48

Juntada
02/10/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2019 18:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/10/2019 18:49

Juntada de carta precatória
22/08/2019 14:25

Juntada de Ofício
08/08/2019 19:40

Juntada de documento
07/08/2019 14:38

Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado
06/08/2019 16:00

Juntada de documento
06/08/2019 16:00

Juntada de documento
15/05/2019 20:16

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia. Uma vez que a acusada reside fora da comarca determino que seja deprecada a realização de audiência de suspensão condicional do processo nos termos do art. 89 da Lei n. 9.099/95.
05/02/2019 12:07

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
05/02/2019 12:05

Conclusos para despacho
05/02/2019 11:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.20000749-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 05/02/2019 11:05
05/02/2019 11:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.20000748-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/02/2019 11:05
30/01/2019 05:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/01/2019 16:36

Informações - Nº Protocolo: DLGA.19.00000111-9 Tipo da Petição: Informações Data: 11/01/2019 18:51
11/01/2019 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2019 16:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/01/2019 12:43

Recebidos os autos
10/01/2019 12:43

Redistribuído por sorteio - SAJ - Redistribuído Plantão
10/01/2019 12:43

Redistribuição de processo - saída
07/01/2019 17:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
04/01/2019 15:38

Juntada
04/01/2019 15:36

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
04/01/2019 15:14

Juntada de documento
04/01/2019 15:13

Juntada
04/01/2019 12:14

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
04/01/2019 12:06

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 04/01/2019 Hora 12:00 Local: Sala Vara Plantão Cível e Criminal Situacão: Importada
04/01/2019 09:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2019/000002-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2020 Local: Oficial de justiça -
04/01/2019 08:28

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, com base no art. 282 e 350 do CPP, concedo a liberdade provisória em favor de Greice Kele Paulino de Oliveira, independentemente do recolhimento da fiança, mediante a imposição das seguintes medidas caute
03/01/2019 21:57

Juntada de documento
03/01/2019 21:53

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 26/10/2023 12:07

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