TJSC - 5065828-66.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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20/03/2025 13:36
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/02/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/02/2025 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 08:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> DRI
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14/02/2025 08:39
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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05/02/2025 01:24
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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05/02/2025 01:24
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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15/02/2024 18:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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15/02/2024 18:51
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2023 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/12/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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14/12/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5065828-66.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: GILMA MARIA DE MELO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MATEUS KIRCHNER (OAB SC062556) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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10/08/2023 12:54
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)
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02/08/2023 11:34
Juntada de Certidão
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02/08/2023 11:32
Retirado de pauta
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5065828-66.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: GILMA MARIA DE MELO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MATEUS KIRCHNER (OAB SC062556) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
14/07/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
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03/07/2023 14:23
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5065828-66.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: GILMA MARIA DE MELO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MATEUS KIRCHNER (OAB SC062556) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/06/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
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30/05/2023 10:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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30/05/2023 10:44
Juntada de Certidão
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29/05/2023 14:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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29/05/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMA MARIA DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
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29/05/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/05/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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