02/09/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:44

Decisão interlocutória
22/08/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 23/06/2026 17:00
21/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2025 11:23

Juntada de Petição - ODAIR DE OLIVEIRA (PR041187 - ORLANDO HENRIQUE KRAUSPENHAR FILHO)
11/08/2025 14:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/07/2025 18:04

Juntado(a)
31/07/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 10:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:08

Despacho
24/07/2025 17:38

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:07

Juntada de Ofício cumprido
17/07/2025 11:56

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 11:51

Expedição de ofício
16/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:16

Despacho
16/07/2025 15:10

Juntada de Petição
15/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/02/2025
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 02/05/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000541-14.2025.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ODAIR DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310071698021 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ODAIR DE OLIVEIRA, nascido em 11/08/1975, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 306, caput e § 1º, inc.

II; e no art. 303, caput, c/c art. 291, § 1º, inc.

I, todos do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
12/02/2025 13:44

Expedição de Edital - citação
05/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:54

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
05/02/2025 17:54

Recebida a denúncia
04/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNSC05CR01)
31/01/2025 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODAIR DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
31/01/2025 14:55

Distribuído por dependência - Número: 50025030820238240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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