TJSC - 5059211-96.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:33
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 15:33
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 13:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/04/2025 13:12
Custas Satisfeitas - Parte: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU
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15/04/2025 13:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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14/04/2025 08:44
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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14/04/2025 08:38
Transitado em Julgado
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14/04/2025 08:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 14/04/2025 08:33:19)
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 19:56
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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25/02/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059211-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO HEINZEN PROCURADOR(A): MATHEUS EDUARDO GARBIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
06/02/2025 16:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/02/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2024 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 13:11
Concedida a tutela provisória
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23/09/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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23/09/2024 17:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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