TJSC - 5001479-88.2024.8.24.0508
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 15:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOACIR DA SILVA REGIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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19/05/2025 15:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/05/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 13:06
Decisão interlocutória
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07/04/2025 13:00
Conclusos para decisão
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04/04/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 14:09
Juntada de Certidão
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18/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001479-88.2024.8.24.0508/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOACIR DA SILVA REGIS EDITAL Nº 310071694416 JUIZ DO PROCESSO: LEANDRO RODOLFO PAASCH - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOACIR DA SILVA REGIS, CPF: *91.***.*28-50, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 155, caput, do CP.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/02/2025 13:23
Juntada de Certidão
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12/02/2025 13:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 13:22
Expedição de Edital - citação
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11/02/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/01/2025 12:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA
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05/12/2024 14:16
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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26/11/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 16:09
Recebida a denúncia
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10/10/2024 15:13
Conclusos para decisão
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10/10/2024 15:13
Juntada de Certidão
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08/10/2024 17:59
Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU02CR01)
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08/10/2024 17:55
Distribuído por dependência - Número: 50167611720248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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