TJSC - 5008491-65.2024.8.24.0020

07/08/2025 15:11

Baixa Definitiva

01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

08/07/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

08/07/2025 19:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

08/07/2025 19:36

Custas Satisfeitas - Parte: DELEGADO - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRICIÚMA

08/07/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte JOAO BATISTA MENDES, Guia 10835588, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

08/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 19:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO BATISTA MENDES - Guia 10835588 - R$ 28,71

07/07/2025 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

31/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/05/2025 13:15

Juntado(a)

08/05/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025

03/05/2025 13:59

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 50084916520248240020/TJSC

13/11/2024 21:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50084916520248240020/TJSC

23/09/2024 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/09/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 59

16/09/2024 18:03

Juntada de Petição

10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/08/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 17:16

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

05/08/2024 18:58

Conclusos para julgamento

31/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 13:25

Decisão interlocutória

30/07/2024 15:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/07/2024 15:49

Conclusos para julgamento

10/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 18:34

Concedida a Segurança

27/05/2024 17:13

Conclusos para julgamento

20/05/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/05/2024 13:28

Juntado(a)

12/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/04/2024 13:57

Juntada de Petição

26/04/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

24/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/04/2024 13:28

Juntado(a)

23/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/04/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2024 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7662697, Subguia 3925686 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

18/04/2024 10:37

Juntada de Petição

17/04/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/04/2024 17:26

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

16/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

16/04/2024 16:56

Concedida a Medida Liminar

15/04/2024 15:10

Conclusos para despacho

12/04/2024 16:38

Juntada de Petição

11/04/2024 22:11

Juntada de Petição

11/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/04/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA02FP01 para UUG0201)

11/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 15:07

Terminativa - Declarada incompetência

10/04/2024 15:26

Conclusos para decisão

09/04/2024 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7662697, Subguia 3925686

09/04/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA MENDES - Guia 7662697 - R$ 292,46

09/04/2024 15:14

Distribuído por sorteio