TJSC - 5119006-32.2022.8.24.0023
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 16:48
Baixa Definitiva
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23/04/2025 16:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV
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23/04/2025 16:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CARLOS AUGUSTO DUARTE
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23/04/2025 16:50
Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO EDIFICIO ONIX
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23/04/2025 15:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE
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23/04/2025 15:18
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
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19/03/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/02/2025 02:30
Publicação da Sentença - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5119006-32.2022.8.24.0023/SC RÉU: CARLOS AUGUSTO DUARTE SENTENÇA ANTE O EXPOSTO: 1) decreto a revelia; 2) julgo procedente o pedido para condenar CARLOS AUGUSTO DUARTE no pagamento ao CONDOMINIO EDIFICIO ONIX da soma das despesas condominiais especificadas no evento 1, anexo 7, além daquelas vencidas e a vencerem até a liquidação total da dívida, pelos valores originais sob correção monetária, pelo INPC, e acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês, até a vigência da nova redação do art. 406 do Código Civil, cujos parâmetros prevalecerão a partir desse marco, a par, ainda, da multa de 2%.
O termo inicial da atualização monetária e dos juros moratórios é a data do vencimento de cada fração do débito (CC, art. 397).
Arcará o demandado, ainda, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% da condenação (CPC, art. 85, § 2º), pelo julgamento sem instrução e apresentação de peças sem relevante complexidade jurídica.
Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 320 e seguintes do CNCGJ.
Publique-se, registre-se e intimem-se inclusive o réu revel, nos termos da Circular n. 108/2024 da CGJ. -
12/02/2025 12:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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12/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 12:19
Julgado procedente o pedido
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14/12/2024 22:57
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/10/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2024 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
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21/06/2024 16:30
Expedição de ofício - 1 carta
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13/06/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5213181, Subguia 4113189 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,77
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03/06/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2024 23:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5213181, Subguia 4113189
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/03/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2024 16:54
Expedição de ofício - 1 carta
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23/01/2024 16:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JURACI RAMOS DUARTE - EXCLUÍDA
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23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS AUGUSTO DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/10/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2023 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 01:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 13:43
Determinada a citação
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12/04/2023 11:34
Conclusos para despacho
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11/04/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/03/2023 02:34
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5213181, Subguia 2728561
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14/03/2023 20:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5213181, Subguia 2728561
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14/03/2023 20:35
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO ONIX - Guia 5213181 - R$ 33,38
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14/03/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2023 10:40
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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09/02/2023 10:40
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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07/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 16:52
Determinada a citação
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12/12/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
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07/12/2022 09:43
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2022 16:14
Conclusos para decisão
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01/12/2022 16:14
Juntada de Certidão
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25/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 14:49
Determinada a citação
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25/11/2022 02:20
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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24/11/2022 09:13
Conclusos para despacho
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23/11/2022 19:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4608734, Subguia 2427438 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 329,62
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14/11/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 17:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4608734, Subguia 2427438
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11/11/2022 17:53
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO ONIX - Guia 4608734 - R$ 329,62
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11/11/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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