26/06/2025 17:13

Baixa Definitiva
02/04/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.102,87
31/03/2025 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila dos Santos Russi em 31/03/2025 16:39:47
27/03/2025 13:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 08:26

Despacho
11/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
08/03/2025 21:11

Juntada de Petição
07/03/2025 12:33

Juntada de Petição
07/03/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.080,03
05/03/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> KPOUN
05/03/2025 08:34

Transitado em Julgado
03/03/2025 10:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003251520258240083
01/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/02/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 09:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001147-72.2023.8.24.0083/SC (Pauta: 444) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FACULDADE UNICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GRAZIELE CARVALHO PIMENTA (OAB MG208485) ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) RECORRIDO: RENATA CRISTINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONILDO KRIEGER (OAB SC063638) ADVOGADO(A): CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO (OAB SC063213) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 444
09/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
09/10/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA CRISTINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
08/10/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:31

Recebido o recurso de Apelação
03/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (30/09/2024). Guia: 8877526 Situação: Baixado.
02/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/10/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8877526, Subguia 4546743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.560,10
25/09/2024 16:15

Link para pagamento - Guia: 8877526, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4546743&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4546743</a>
25/09/2024 16:15

Juntada - Guia Gerada - FACULDADE UNICA LTDA - Guia 8877526 - R$ 1.560,10
24/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/09/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 16:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 14:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/07/2024 12:49

Conclusos para despacho
18/07/2024 21:06

Juntada de Petição
10/07/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 21:09

Juntada de Petição
04/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/07/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 18:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2024 21:30

Juntada de Petição
19/10/2023 16:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIAS - JUIZADO ESPECIAL - 20/09/2023 15:00. Refer. Evento 14
29/09/2023 13:51

Conclusos para despacho
22/09/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2023 15:28

Intimado em audiência
20/09/2023 15:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/09/2023 12:54

Juntada de Petição
19/09/2023 16:45

Juntada de Petição
03/08/2023 14:37

Juntada de Petição
31/07/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
13/07/2023 16:05

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:37

Audiência de conciliação - designada - Local SALA AUDIÊNCIAS - JUIZADO ESPECIAL - 20/09/2023 15:00
06/07/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:50

Concedida a tutela provisória
06/07/2023 16:24

Conclusos para decisão
05/07/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:06

Determinada a intimação
05/07/2023 12:14

Conclusos para despacho
04/07/2023 18:33

Juntada de Petição - RENATA CRISTINA DE SOUZA (SC063213 - CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO)
04/07/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA CRISTINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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