TJSC - 5000863-44.2024.8.24.0046

08/08/2025 18:56

Baixa Definitiva

16/06/2025 23:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN

16/06/2025 23:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/06/2025 23:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ CARLOS LUCCHESE

11/06/2025 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE

11/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

19/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PLIUN

15/05/2025 10:51

Transitado em Julgado

15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/04/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/03/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>

21/03/2025 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 592

18/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

28/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/02/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025 10:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>

03/02/2025 13:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025

31/01/2025 20:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

31/01/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

17/01/2025 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 441

25/11/2024 18:12

Conclusos para despacho

25/11/2024 18:12

Juntada de Certidão

25/11/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

25/11/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/11/2024 15:45

Alterado o assunto processual - De: Oncológico - Para: Fornecimento de Medicamentos

19/11/2024 16:34

Recebidos os autos - TJSC -> PLIUN Número: 50008634420248240046/TJSC

13/11/2024 07:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLIUN -> TJSC

12/11/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 11:11

Despacho

02/10/2024 18:11

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

02/10/2024 12:43

Conclusos para decisão

28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

29/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/08/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/08/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024 20:05

Julgado procedente o pedido

27/08/2024 15:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/08/2024 12:53

Conclusos para despacho

10/08/2024 15:26

Juntada de Petição

23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS LUCCHESE. Justiça gratuita: Deferida.

21/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/05/2024 14:03

Juntada de Petição

16/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/04/2024 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

25/04/2024 15:30

Concedida a tutela provisória

25/04/2024 12:03

Conclusos para decisão

25/04/2024 08:11

Distribuído por sorteio