TJSC - 5000818-60.2025.8.24.0125
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 13:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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12/05/2025 13:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OLIVERIO VIDAL DIAZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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08/05/2025 16:41
Decisão interlocutória
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01/04/2025 18:23
Conclusos para decisão
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01/04/2025 18:23
Juntada de Certidão
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15/03/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/02/2025 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000818-60.2025.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: OLIVERIO VIDAL DIAZ EDITAL Nº 310071615015 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OLIVERIO VIDAL DIAZ, CPF: 011.***.***-62, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: "(...) Entre 22 de dezembro de 2022 e 12 de março de 2024, na Rua 458, n° 586, nesta cidade de Itapema/SC, o denunciado OLIVERIO VIDAL DIAZ adquiriu ou recebeu 1 (uma) motocicleta de placa MDD8962, Honda CG 125 Titan KS, azul, – bem objeto de furto em data anterior -, que por sua natureza ou pela desproporção entre valor e preço do objeto, ou ainda, pela condição de que lhe ofereceu, deveria presumir ter sido obtido por meio criminoso. Em 22 de dezembro de 2022, por volta das 14h14min, na Av.
Marcolino Martins Cabral, s/n, Bairro Centro, na cidade de Tubarão/SC, Deise Dela Vedova Bressan teve sua motocicleta de placa MDD8962, Honda CG 125 Titan KS, azul, subtraída ilicitamente do estacionamento de um supermercado em que se encontrava1 .
Posteriormente, no dia 12/03/2024, por volta das 18h45min, o denunciado OLIVERIO VIDAL DIAZ conduziu a motocicleta acima descrita pela via pública tendo sido abordado por integrantes da guarda municipal em razão de irregularidades no veículo – lacre da placa rompido; placa quebrada; sistema de iluminação inoperante –, ocasião em que os agentes públicos verificam o registro de roubo/furto do veículo.
Ao ser instado, o denunciado OLIVERIO VIDAL DIAZ afirmou ter adquirido a motocicleta pelo valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) de uma pessoa que não soube indicar a identidade ou, ainda, onde a negociação comercial foi realizada (evento 1, termo_circunst1, fl. 3).
Assim agindo, o denunciado OLIVERIO VIDAL DIAZ incorreu na conduta delituosa prevista no art. 180, § 3º, do Código Penal (...)" Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/02/2025 13:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 13:04
Expedição de Edital - citação
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10/02/2025 18:03
Despacho
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30/01/2025 15:45
Conclusos para decisão
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30/01/2025 14:40
Redistribuído por sorteio - (IEAJCCF01 para IEACR01)
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30/01/2025 14:40
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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30/01/2025 14:35
Terminativa - Declarada incompetência
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30/01/2025 12:24
Conclusos para despacho
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29/01/2025 18:56
Distribuído por dependência - Número: 50023500620248240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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