TJSC - 5069261-84.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069261-84.2024.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTINAGRAVANTE: CLAUDIO CESAR BOOZADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769)ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967)AGRAVANTE: RAPHAELLA BOOZ FRANQUIAS LTDAADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769)ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967)AGRAVADO: MAIA BRITTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB SP205984)RETIRADO DE PAUTA. -
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 09:00</b>
-
21/08/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/08/2025 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 157
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13/08/2025 13:23
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0201
-
12/08/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
28/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
-
28/07/2025 14:21
Despacho
-
28/07/2025 14:15
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 12/08/2025 09:00<br>Sequencial: 139<br>
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b>
-
25/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5069261-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES AGRAVANTE: CLAUDIO CESAR BOOZ ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVANTE: RAPHAELLA BOOZ FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVADO: MAIA BRITTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB SP205984) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
24/07/2025 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 139
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22/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
-
18/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 19:01
Remetidos os Autos - GCOM0201 -> CAMCOM2
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18/07/2025 19:01
Despacho
-
18/07/2025 18:45
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 22/07/2025 14:00<br>Sequencial: 137<br>
-
17/07/2025 23:13
Juntada de Petição
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069261-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES AGRAVANTE: CLAUDIO CESAR BOOZ ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVANTE: RAPHAELLA BOOZ FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVADO: MAIA BRITTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB SP205984) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
03/07/2025 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
03/07/2025 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/07/2025 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
11/06/2025 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201
-
10/06/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069261-84.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50030741020218240062/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAGRAVADO: MAIA BRITTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB SP205984)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 29/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
30/05/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
30/05/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
22/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
-
21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
-
20/05/2025 20:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
-
20/05/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
-
20/05/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 14:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
-
02/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069261-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES AGRAVANTE: CLAUDIO CESAR BOOZ ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVANTE: RAPHAELLA BOOZ FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVADO: MAIA BRITTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB SP205984) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
30/04/2025 17:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025
-
30/04/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/04/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 203
-
29/04/2025 18:39
Juntada de Petição
-
25/04/2025 20:31
Juntada de Petição
-
13/03/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
-
13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
20/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 12:15
Retirada de pauta
-
20/02/2025 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
-
20/02/2025 12:13
Despacho
-
19/02/2025 10:27
Juntada de Petição
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 10:00</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5069261-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH AGRAVANTE: CLAUDIO CESAR BOOZ ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVANTE: RAPHAELLA BOOZ FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVADO: MAIA BRITTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB SP205984) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
06/02/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/02/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 10:00</b><br>Sequencial: 213
-
04/02/2025 15:23
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
28/01/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 16:25
Retirada de pauta
-
28/01/2025 13:16
Juntada de Petição
-
23/01/2025 17:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
-
16/01/2025 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/01/2025 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 222
-
11/12/2024 11:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0201
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
10/12/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
06/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
-
06/11/2024 15:12
Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50030741020218240062/SC
-
05/11/2024 15:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0402 para GCOM0201)
-
05/11/2024 15:30
Alterado o assunto processual
-
05/11/2024 15:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
-
05/11/2024 15:08
Determina redistribuição por incompetência
-
01/11/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
-
01/11/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 13:19
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
-
31/10/2024 12:00
Juntada de Petição
-
31/10/2024 12:00
Juntada de Petição
-
31/10/2024 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/10/2024). Guia: 9025795 Situação: Baixado.
-
31/10/2024 11:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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