25/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TIJ02CV
28/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 09:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000339-03.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: TEREZINHA BARNABE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ITALO GARCIA JUNIOR (OAB SP363612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 432
15/10/2024 15:37

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/10/2024 18:57

Despacho
14/10/2024 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 25
25/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento
03/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2023 19:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 00:26

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2023 18:49

Conclusos para despacho
28/02/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 14:37

Determinada a intimação
27/01/2023 18:54

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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