TJSC - 5037015-45.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 02.662.897/0001-44

ELTON BESERRA DE LIMA

CPF *12.***.*95-40

Advogados

TAIS BORJA GASPARIAN

OAB: 074182/SP

CPF *06.***.*27-79

NICOLAS ALESSANDRO VIEIRA

OAB: 065309/SC

CPF *94.***.*78-92

Polo Passivo

Partes

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

CNPJ: 02.860.694/0001-62

Advogados

TAIS BORJA GASPARIAN

OAB: 074182/SP

CPF *06.***.*27-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 17:33

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 12:38

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/04/2025 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 78,31

  • 11/04/2025 16:00

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 11/04/2025 15:57:57

  • 10/04/2025 12:30

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 10/04/2025 12:23

    Juntada - Extrato Subconta - 2600832142<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 09/04/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 09/04/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/04/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 14:55

    Despacho

  • 04/04/2025 17:44

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 17:44

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/04/2025 17:12

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 11:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006938-82.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 84

  • 04/04/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 78,13

  • 13/03/2025 11:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006938-82.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 82

  • 12/03/2025 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.225,66

  • 10/03/2025 18:17

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50069388220258240008

  • 05/03/2025 14:32

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2025 13:16

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 05/03/2025 13:16

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: T4F ENTRETENIMENTO S.A.

  • 05/03/2025 13:16

    Custas Satisfeitas - Parte: ELTON BESERRA DE LIMA

  • 28/02/2025 07:26

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 27/02/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/02/2025 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/02/2025 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/02/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU01JC

  • 12/02/2025 23:59

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/12/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/12/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037015-45.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 612) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: T4F ENTRETENIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) RECORRIDO: ELTON BESERRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC065309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 29/11/2024 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 612

  • 05/09/2024 13:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/09/2024 13:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A - EXCLUÍDA

  • 05/09/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 05/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 19/08/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2024 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (08/08/2024). Guia: 8496002 Situação: Baixado.

  • 15/08/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2024 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8496002, Subguia 4335662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.013,59

  • 05/08/2024 15:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8496002, Subguia 4335662

  • 05/08/2024 15:34

    Juntada - Guia Gerada - T4F ENTRETENIMENTO S.A. - Guia 8496002 - R$ 1.013,59

  • 02/08/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 31/07/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 08:54

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 30/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 05/07/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 04/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 19:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2024 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 15:24

    Despacho

  • 13/05/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 15:24

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 10/05/2024 15:00. Refer. Evento 2

  • 10/05/2024 12:09

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 11:47

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 11:42

    Juntada de Petição - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A / T4F ENTRETENIMENTO S.A. (SP074182 - TAIS BORJA GASPARIAN)

  • 26/02/2024 08:46

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 01/01/2024 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 01/01/2024 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2023 18:44

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 14/12/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:03

    Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 10/05/2024 15:00

  • 09/12/2023 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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