TJSC - 5000363-21.2021.8.24.0001

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Abelardo Luz

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Polo Ativo

Partes

LOVARIO BENINCA

CPF *32.***.*90-34

Advogados

SERGIO DALBEN

CPF *83.***.*24-87

PAULO ROBERTO KOHL

OAB: 030897/SC

CPF *37.***.*81-17

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

ACS SA ELETRONICA E COMUNICACOES

CNPJ: 78.656.949/0001-31

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

SABRINA IARA GALDINO FELTRIN

OAB: 054577/SC

CPF *85.***.*26-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 18/08/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 17/08/2025 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 18:21

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/02/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 06/02/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 05/02/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 10:33

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 30/01/2025 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9648047, Subguia 4987707 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,15

  • 29/01/2025 14:22

    Link para pagamento - Guia: 9648047, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4987707&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4987707</a>

  • 29/01/2025 14:22

    Juntada - Guia Gerada - LOVARIO BENINCA - Guia 9648047 - R$ 27,15

  • 29/01/2025 11:56

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/12/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/12/2024 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/12/2024 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/12/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 18:54

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2024 18:54

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 02/12/2024 15:05

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 19/03/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/12/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/10/2023 15:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2023 15:53:29)

  • 27/10/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    PROTESTO Nº 5000363-21.2021.8.24.0001/SC REQUERENTE: LOVARIO BENINCA REQUERIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: ACS SA ELETRONICA E COMUNICACOES EDITAL Nº 310045147991 JUIZ DO PROCESSO: WILLIAM BORGES DOS REIS - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ACS SA ELETRONICA E COMUNICACOES, CNPJ: 78.***.***/0001-31 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.  ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/06/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

  • 28/06/2023 14:36

    Expedição de Edital

  • 21/04/2023 17:54

    Determinada a citação

  • 15/02/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/11/2022 01:15

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 14/11/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 22:16

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 10/11/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2022 16:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/10/2022 13:45

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 17:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE

  • 09/05/2022 11:45

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 21/02/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2022 12:47

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3062856, Subguia 1671717 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 59,38

  • 21/02/2022 12:44

    Juntada - Guia Gerada - LOVARIO BENINCA - Guia 3062856 - R$ 59,38

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2021 09:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/03/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2021 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 18:33

    Determinada a intimação

  • 12/02/2021 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2021 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2021 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2021 08:07

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 258,97

  • 11/02/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2021 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 19:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 10/02/2021 19:27

    Juntada - Guia Gerada - LOVARIO BENINCA Guia nº 1.222.595 - R$ 255,91

  • 10/02/2021 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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