02/04/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50019846220258240082
13/03/2025 10:39

Baixa Definitiva
13/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/03/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
14/02/2025 13:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
14/02/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ATITHUDE KIDS CONFECCAO LTDA
14/02/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: MARTINUS MAURICIO DE FREITAS
14/02/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA DOS SANTOS PACHECO
13/02/2025 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATITHUDE KIDS CONFECCAO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
12/02/2025 20:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSCJC
12/02/2025 20:38

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 61
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
19/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 08:45

Juntada de Petição
02/12/2024 08:45

Juntada de Petição
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006399-93.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 600) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ATITHUDE KIDS CONFECCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DA ROSA PINHEIRO (OAB RS092494) RECORRIDO: MARTINUS MAURICIO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) RECORRIDO: ANA PAULA DOS SANTOS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 17:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 600
02/09/2024 18:10

Conclusos para decisão com Petição
02/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:28

Despacho
04/04/2024 14:19

Conclusos para decisão com Petição
03/04/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:25

Despacho
14/09/2023 14:36

Juntada de Petição
14/09/2023 14:36

Juntada de Petição
10/07/2023 17:29

Conclusos para decisão com Petição
10/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 18:23

Decisão interlocutória
20/06/2023 16:22

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:32

Juntada - Guia Cancelada - ATITHUDE KIDS CONFECCAO LTDA - Guia 5647883 - R$ 1.277,14
20/06/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATITHUDE KIDS CONFECCAO LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/06/2023 14:29

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/06/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
22/05/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 5647883 Situação: Em aberto.
22/05/2023 18:35

Juntada - Guia Gerada - ATITHUDE KIDS CONFECCAO LTDA - Guia 5647883 - R$ 1.277,14
22/05/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
26/04/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 13:16

Conclusos para julgamento
25/10/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/09/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/09/2022 14:20

Juntada de Petição
05/09/2022 11:09

Juntada de Petição
19/08/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
19/08/2022 00:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/08/2022 16:51

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 23:21

Determinada a citação
27/07/2022 16:02

Conclusos para despacho
27/07/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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