14/05/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50087385220258240039
24/03/2025 13:02

Baixa Definitiva
13/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> LGSJC
13/03/2025 13:25

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
06/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017093-22.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 358) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GRAZIELA MERCIA QUINTINO (RÉU) ADVOGADO(A): RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) RECORRENTE: LYSA CAROLINA QUINTINO (RÉU) ADVOGADO(A): RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) RECORRIDO: ALESSANDRO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ELANUCE PEREIRA MARTINS (OAB SC019113) RECORRIDO: FABIANA SILVA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ELANUCE PEREIRA MARTINS (OAB SC019113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 358
19/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/11/2024 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:27

Decisão interlocutória
24/09/2024 12:26

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/09/2024 15:28

Juntada de Petição
09/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:45

Intimado em Secretaria
09/09/2024 17:45

Intimado em Secretaria
09/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 06/09/2024 13:55:52)
09/09/2024 17:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Link para pagamento - 06/09/2024 13:55:56)
09/09/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA MERCIA QUINTINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/09/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LYSA CAROLINA QUINTINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/09/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 8735596 Situação: Em aberto.
06/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/08/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:23

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 17:46

Conclusos para julgamento
30/11/2023 17:45

Juntado(a)
28/11/2023 15:42

Juntada de Petição
10/11/2023 17:36

Juntado(a)
09/11/2023 14:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local videoconferência - Priscila - 09/11/2023 14:00. Refer. Evento 4
09/11/2023 14:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:22

Determinada a citação
21/08/2023 11:34

Audiência de conciliação - designada - Local videoconferência - Priscila - 09/11/2023 14:00
14/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:57

Juntado(a)
14/08/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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