21/07/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Reclamação (TU) Número: 50169196220258240000/TJSC
10/06/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TU) Número: 50169196220258240000/TJSC
26/05/2025 13:39

Baixa Definitiva
24/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50058498020258240054
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/04/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> RSLFP
13/03/2025 13:43

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 08:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (TU) - Refer. ao Evento: 62 Número: 50169196220258240000/TJSC
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012839-58.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 350) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO RECORRIDO: DIRCILEY APARECIDA TERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 21:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 350
22/10/2024 15:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/10/2024 14:44

Alterado o assunto processual - De: Férias - Para: Férias
21/10/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:22

Despacho
25/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 8854089 Situação: Baixado.
23/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 17:09

Conclusos para julgamento
23/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 19:15

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 16:29

Conclusos para julgamento
02/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:30

Juntada de Petição
26/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
18/01/2024 14:56

Conclusos para julgamento
17/01/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
17/11/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
07/11/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:18

Despacho
10/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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