TJSC - 5027747-35.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 07:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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20/03/2025 06:57
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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30/01/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 14:22
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5027747-35.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VITORIA RENATA HAUSMANN WRUCK (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN GREYCE COELHO (OAB SC032204) APELADO: LORENI HAUSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN GREYCE COELHO (OAB SC032204) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/01/2025 22:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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07/01/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/01/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 198
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/12/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/12/2024 12:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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03/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/12/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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28/11/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 22:17
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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28/11/2024 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA RENATA HAUSMANN WRUCK. Justiça gratuita: Deferida.
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28/11/2024 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/11/2024 12:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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