TJSC - 5000023-04.2025.8.24.0077
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Urubici
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 17:24
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/05/2025 17:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS AILTON DA CRUZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/05/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 16:29
Decisão interlocutória
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28/04/2025 12:14
Conclusos para decisão
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26/04/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2025 12:48
Decisão interlocutória
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20/03/2025 18:59
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Conciliação - 20/03/2025 14:00. Refer. Evento 4
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20/03/2025 18:25
Conclusos para decisão
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2025 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000023-04.2025.8.24.0077/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CARLOS AILTON DA CRUZ EDITAL Nº 310071373558 JUIZ DO PROCESSO: ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): CARLOS AILTON DA CRUZ, atualmente em local incerto PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 29 de março de 2024, por volta das 2h, na SC-110, km 379.900, s/n, em Urubici, o denunciado CARLOS AILTON DA CRUZ, agindo com consciência e vontade, conduzia o veículo Ford/Fiesta Flex, placa mel6725, sem a devida habilitação para dirigir, gerando perigo de dano à segurança viária, tendo em vista que, após uma curva fechada, foi manusear o celular e acabou, por desatenção, saindo da pista. Assim agindo, CARLOS AILTON DA CRUZ praticou o crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro.
Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Consigno que o ato será realizado por videoconferência. O acesso virtual pode se dar por meio de computador (desktop ou notebook) com câmera, captação do som da voz e acesso à internet ou de celular com câmera e acesso à internet.
Data e Horário: 20/03/2025 14:00:00.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995).
No mesmo ato, FICA(M) CITADO(A)(S) para responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/02/2025 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
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05/02/2025 18:15
Expedição de Edital
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05/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 16:43
Recebida a denúncia
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05/02/2025 15:27
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Conciliação - 20/03/2025 14:00
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14/01/2025 13:52
Conclusos para decisão
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14/01/2025 13:51
Juntada de Certidão
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14/01/2025 12:11
Distribuído por dependência - Número: 50004798520248240077/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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