TJSC - 5064927-07.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 09:42
Juntada de Petição
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01/04/2025 14:17
Baixa Definitiva
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01/04/2025 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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01/04/2025 13:53
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
-
01/04/2025 13:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FLAMINGO LTDA
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27/03/2025 17:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/03/2025 17:22
Transitado em Julgado
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/03/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2025 11:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005942-32.2004.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 21
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
30/01/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 14:22
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
29/01/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5064927-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FLAMINGO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): Cathiane Regina Teixeira de Lima PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/01/2025 21:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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07/01/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/01/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 19:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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10/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/12/2024 19:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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09/12/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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15/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 19:16
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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14/10/2024 21:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (09/10/2024). Guia: 8980717 Situação: Baixado.
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14/10/2024 21:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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