TJSC - 0300641-83.2014.8.24.0064

09/08/2025 13:40

Baixa Definitiva

14/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 207

11/07/2025 12:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10851450, Subguia 5673167 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 387,25

11/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

11/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 207

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 207

10/07/2025 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

10/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte CERES VALTER DUARTE, Guia 10851450, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

10/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 13:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 60%. CERES VALTER DUARTE - Guia 10851450 - R$ 387,25

10/07/2025 13:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIMONE VALMIRA MARIANO

09/07/2025 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

09/07/2025 17:07

Transitado em Julgado

05/05/2025 08:40

Juntada de Petição

03/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

27/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 09:40

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 03006418320148240064/TJSC

16/10/2024 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC

16/10/2024 14:38

Alterado o assunto processual - De: Direito de Vizinhança - Para: Indenização por dano moral

04/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

03/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

21/08/2024 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 187 (20/08/2024). Guia: 8597687 Situação: Baixado.

21/08/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

21/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8597687, Subguia 4390760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

20/08/2024 14:00

Juntada de Petição

20/08/2024 09:03

Link para pagamento - Guia: 8597687, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4390760&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4390760</a>

20/08/2024 09:02

Juntada - Guia Gerada - CERES VALTER DUARTE - Guia 8597687 - R$ 660,86

14/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

31/07/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

22/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024 15:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024 12:22

Conclusos para julgamento

31/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/05/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 20:06

Ato ordinatório praticado

14/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

26/01/2024 16:47

Juntada de Petição

25/01/2024 09:46

Juntada de Petição - CERES VALTER DUARTE (SC040831 - LEONICE PASSIG)

13/01/2024 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165<br>Data do cumprimento: 13/01/2024

28/11/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE

28/11/2023 12:33

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

06/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

04/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/09/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

14/08/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2023 09:07

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2023 13:44

Conclusos para julgamento

16/02/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/02/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

16/01/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

25/11/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

06/11/2022 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/05/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/05/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022 15:24

Decisão interlocutória

12/05/2022 14:56

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

24/02/2022 11:44

Conclusos para julgamento

11/12/2021 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:23:20). Refer. Evento 130

11/12/2021 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:23:20). Refer. Evento 129

11/12/2021 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:23:20). Refer. Evento 128

27/09/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/09/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

24/08/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021 14:03

Decisão interlocutória

24/08/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para julgamento - 20/05/2021 18:33:59)

16/04/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

15/04/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

12/03/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 18:28

Ato ordinatório praticado

09/03/2021 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/02/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/02/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 17:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/11/2020 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020 17:57

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2020 17:54

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2020 18:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 24/08/2020 18:00:07 com disponibilização efetiva no dia 25/08/2020

24/08/2020 16:44

Expedido Edital - citação

22/05/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/04/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

08/04/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020 15:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2020 15:12

Juntada - Peças Digitalizadas

20/11/2019 08:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0835/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

18/11/2019 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0835/2019 Teor do ato: 1. Considerando que a citação por edital é medida excepcional, determino a utilização do INFOSEG e, caso não se obtenha êxito, do SIEL, com vistas à obtenção do endereço da part

18/11/2019 11:39

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Considerando que a citação por edital é medida excepcional, determino a utilização do INFOSEG e, caso não se obtenha êxito, do SIEL, com vistas à obtenção do endereço da parte requerida. 2. Na sequência, intime-se a parte

11/11/2019 15:34

Conclusos para decisão interlocutória

07/10/2019 10:17

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WSJE.19.10121533-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 07/10/2019 10:11

16/09/2019 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0666/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146

12/09/2019 20:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0666/2019 Teor do ato: Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ma

12/09/2019 12:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2019 14:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/04/2019 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/04/2019 14:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/013462-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/04/2019 Local: Oficial de justiça - Vanessa Mantovan

24/04/2019 14:37

Juntada

24/04/2019 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2019 21:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

22/01/2019 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10003638-2 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2019 15:25

12/12/2018 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1309/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

10/12/2018 10:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1309/2018 Teor do ato: Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ma

06/12/2018 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/08/2018 13:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/08/2018 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/08/2018 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/08/2018 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

08/08/2018 11:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/023017-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/08/2018 Local: Oficial de justiça - Abiron Artur da Luz

08/08/2018 11:06

Juntada

06/08/2018 17:32

Recebidos os autos

06/08/2018 17:31

Realizado cálculo de custas

06/08/2018 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/08/2018 17:20

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

04/04/2018 21:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2018 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10025205-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/03/2018 11:25

01/03/2018 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

26/02/2018 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2018 Teor do ato: Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Maykon Feli

26/02/2018 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.

06/07/2017 19:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/07/2017 19:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

21/06/2017 16:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/018501-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2017 Local: São José / Normélia Petry

22/07/2016 08:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10053266-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/07/2016 18:29

08/07/2016 10:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0400/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2387 Página:

06/07/2016 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0400/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre o mandado insucedido no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)

23/05/2016 13:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre o mandado insucedido no prazo de 5 (cinco) dias.

25/01/2016 10:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/01/2016 10:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/01/2016 18:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/001565-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2016 Local: São José / João Vicente Piccoli

20/01/2016 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

20/01/2016 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10078672-8 Tipo da Petição: Outros Data: 02/12/2015 16:27

17/12/2015 14:57

Juntada

27/11/2015 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:

25/11/2015 11:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2015 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre o retorno do AR enviado ao Requerido de página 62 (citação insucedida), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Maykon Fe

25/11/2015 10:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre o retorno do AR enviado ao Requerido de página 62 (citação insucedida), no prazo de 05 (cinco) dias.

11/09/2015 21:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2015 21:29

Juntada

11/09/2015 21:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR388699384TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Ceres Valter Duarte

21/08/2015 19:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

21/08/2015 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

10/08/2015 17:47

Juntada

09/08/2015 01:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10047763-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/08/2015 18:38

04/08/2015 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 2165 Página:

30/07/2015 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2015 Teor do ato: Fica intimado o (a) Requerente para se manifestar sobre o teor da certidão de fl.56 (citação insucedida), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Maycon Felipe de Melo (OAB

30/07/2015 10:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o (a) Requerente para se manifestar sobre o teor da certidão de fl.56 (citação insucedida), no prazo de 05 (cinco) dias.

15/06/2015 13:44

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

15/06/2015 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/06/2015 10:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/013696-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2015 Local: São José / Guilherme Panizzi Pinto

09/06/2015 10:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/06/2015 10:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

22/05/2015 09:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10028663-6 Tipo da Petição: Outros Data: 21/05/2015 17:09

12/05/2015 12:40

Juntada

07/05/2015 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 2104 Página:

05/05/2015 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2015 Teor do ato: Fica intimada a requerente para manifestar-se acerca do AR citatório não cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Maycon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)

28/04/2015 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente para manifestar-se acerca do AR citatório não cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/04/2015 22:46

Juntada

24/04/2015 22:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR329835282TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Ceres Valter Duarte

26/03/2015 13:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/03/2015 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

26/01/2015 13:52

Juntada

12/12/2014 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10075671-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/12/2014 10:42

02/12/2014 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1018/2014 Data da Publicação: 02/12/2014 Número do Diário: 2012 Página:

28/11/2014 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1018/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre o AR citatório insucedido no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maycon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)

19/11/2014 15:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre o AR citatório insucedido no prazo de 5 (cinco) dias.

17/09/2014 23:21

Juntada

17/09/2014 23:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR269677975TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Ceres Valter Duarte

29/08/2014 14:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/08/2014 14:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

26/08/2014 15:51

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a assistência judiciária. Cite-se com as advertências legais.

25/08/2014 18:24

Conclusos para despacho

09/06/2014 14:37

Conclusos para despacho

16/05/2014 01:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10025357-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 15/05/2014 16:26

16/05/2014 01:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10025357-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 15/05/2014 16:26

05/05/2014 16:41

Juntada

05/05/2014 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2014 Data da Publicação: 05/05/2014 Número do Diário: 1862 Página:

30/04/2014 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2014 Teor do ato: No intuito de promover uma melhor distribuição do benefício, fazendo-o chegar àqueles que realmente precisam e, com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV da Carta Magna que dispõe

24/02/2014 17:11

Determinado a emenda da inicial - No intuito de promover uma melhor distribuição do benefício, fazendo-o chegar àqueles que realmente precisam e, com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV da Carta Magna que dispõe que: "o Estado prestará assistência jurídic

17/02/2014 13:08

Conclusos para despacho

30/01/2014 12:24

Distribuído por sorteio(SAJ)