TJSC - 5039552-72.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISACO STEDILE

CPF *05.***.*74-04

Advogados

NICACIO GONCALVES FILHO

CPF *33.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039552722022824000020250710140611

  • 10/07/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 30/06/2025 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2025 12:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 28/06/2025 12:51

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 26/06/2025 13:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 24/06/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039552-72.2022.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00011938420148240141/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 01/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 01/06/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/05/2025 03:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 12:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 30/04/2025 12:41

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2025 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 28/04/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2025 03:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2025 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2025 15:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/03/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2025 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

  • 27/02/2025 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

  • 27/02/2025 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 14:04

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039552-72.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: ISACO STEDILE ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 30/01/2025 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/01/2025 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 14/10/2024 13:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504

  • 11/10/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2024 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2024 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/08/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI

  • 19/08/2024 19:31

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2023 09:30

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0504

  • 30/03/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 22:50

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMCOM5

  • 06/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI

  • 06/03/2023 14:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/02/2023 14:58

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 12:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0504 para GCOM0504) - processo: 40136382820198240000

  • 27/01/2023 12:11

    Alterado o assunto processual

  • 27/01/2023 11:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP

  • 27/01/2023 11:57

    Determina redistribuição por incompetência

  • 06/12/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504

  • 06/12/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 15:33

    Juntada - Guia Cancelada - ISACO STEDILE - Guia 235951 - R$ 583,58

  • 06/12/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISACO STEDILE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/12/2022 14:40

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

  • 17/07/2022 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 17/07/2022 13:28

    Juntada - Guia Gerada - ISACO STEDILE - Guia 235951 - R$ 583,58

  • 17/07/2022 13:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87, 75 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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