TJSC - 5001036-36.2022.8.24.0144

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste

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Polo Ativo

Partes

POSTO PICOLLI LTDA

CNPJ: 83.007.096/0001-47

Advogados

NATHAN LUIZ FRANZ

OAB: 045589/SC

CPF *59.***.*49-25

RAFAEL SOFIATI

OAB: 046249/SC

CPF *56.***.*36-01

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SC

CNPJ: 83.102.715/0001-82

Advogados

GELSON MARGOTTI PRA

OAB: 042169/SC

CPF *55.***.*90-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 15:06

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2023 12:56

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

  • 22/06/2023 12:55

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC

  • 22/06/2023 12:55

    Custas Satisfeitas - Parte: POSTO PICOLLI LTDA

  • 22/06/2023 12:55

    Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC - Guia 4698003 - R$ 0,00

  • 14/06/2023 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/06/2023 18:15

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

  • 13/06/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 16:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> RIOUN

  • 13/06/2023 16:19

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001036-36.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAISON FERNANDO DE SOUZA PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA RECORRIDO: POSTO PICOLLI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 20/04/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/04/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 14/12/2022 13:07

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 13/12/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/12/2022 05:04

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 4698003 Situação: Baixado.

  • 29/11/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO PICOLLI LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 11/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2022 16:38

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 28/09/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2022 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2022 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 13:56

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO PICOLLI LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/07/2022 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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