05/03/2025 07:30

Baixa Definitiva
05/03/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2025 07:30

Juntado(a)
05/03/2025 07:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAQUINA CARNEIRO DOS SANTOS - ARQUIVADO
02/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/03/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:39

Despacho
28/02/2025 18:21

Conclusos para decisão
28/02/2025 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CDRCR
28/02/2025 17:59

Transitado em Julgado
28/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 09:48

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006395-04.2024.8.24.0012/SC (Pauta: 898) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOAQUINA CARNEIRO DOS SANTOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): GUILHERME FAGUNDES DA LUZ (OAB SC071587) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 16:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 898
10/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
08/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Determinada a intimação
12/12/2024 14:25

Retirado de pauta
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006395-04.2024.8.24.0012/SC (Pauta: 498) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOAQUINA CARNEIRO DOS SANTOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): GUILHERME FAGUNDES DA LUZ (OAB SC071587) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 498
21/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
13/11/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:42

Juntado(a)
04/11/2024 14:33

Juntado(a)
22/10/2024 18:40

Juntado(a)
02/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 21:28

Despacho
30/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 12:47

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala de Audiências do JECRIM - 26/09/2024 15:00. Refer. Evento 2
26/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
19/09/2024 12:47

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
19/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta
18/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:01

Determinado o Arquivamento
13/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:34

Juntado(a)
02/09/2024 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAQUINA CARNEIRO DOS SANTOS - INDICIADO
27/08/2024 13:15

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências do JECRIM - 26/09/2024 15:00
27/08/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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