TJSC - 5020138-97.2024.8.24.0039
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 18:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/05/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2025 17:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO LEANDRO VIEIRA MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/05/2025 18:12
Decisão interlocutória
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07/03/2025 03:00
Conclusos para despacho
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07/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020138-97.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIO LEANDRO VIEIRA MACHADO EDITAL Nº 310071354612 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIO LEANDRO VIEIRA MACHADO, Endereço: Rua Coronel Zeca Athanázio, 113, (em situação de rua) - Sagrado Coração de Jesus - 88508180, Lages/SC (Residencial).
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 331, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/02/2025 17:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
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05/02/2025 16:48
Expedição de Edital - citação
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04/02/2025 15:41
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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03/02/2025 16:49
Despacho
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26/09/2024 16:44
Conclusos para despacho
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26/09/2024 16:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO LEANDRO VIEIRA MACHADO - DENUNCIADO
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26/09/2024 16:01
Distribuído por dependência - Número: 50194910520248240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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