TJSC - 5051304-06.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
-
03/04/2025 10:51
Transitado em Julgado
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/02/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
04/02/2025 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 14:22
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5051304-06.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: CONSTRUMIX - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA PEDROSA DE MORAES REGO FIGUEIREDO (OAB AM002819) ADVOGADO(A): MAURO CELI MARTINS (OAB AM002907) ADVOGADO(A): ANDRE LIMA SOARES (OAB AM014249) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB AM007671) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/01/2025 21:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
07/01/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/01/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
18/12/2024 14:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
-
18/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
-
24/09/2024 18:07
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
28/08/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/08/2024 11:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070124-40.2024.8.24.0000
Editora e Distribuidora Educacional S/A
Vanessa da Silva Ferreira Flaiman
Advogado: Marco Eduardo Hoppe
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2024 17:05
Processo nº 5077190-71.2024.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Jair Joao Ceruti
Advogado: Glauco Humberto Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2024 11:43
Processo nº 5015346-21.2024.8.24.0033
Jonathan Dias Ramos
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Guilherme Kaschny Bastian
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 00:00
Processo nº 5073959-36.2024.8.24.0000
Cizeski Construcoes LTDA
Robson Anacleto
Advogado: Milly Christie Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2025 20:15
Processo nº 5052623-73.2024.8.24.0000
Jessica Dornelles Moreira
Jaqueline Figueiredo Pinheiro
Advogado: Danielly Rodrigues Tomaz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2024 17:38